Se os vetos são políticos como diz Marcelo por que razão foi assessorado por Miguel Nogueira de Brito como confirmou ?
"O veto que eu usei foi político, eu não usei um veto jurídico. Aliás, não usei até agora nenhuma vez um veto jurídico, isto é, mandar para o Tribunal Constitucional por dúvidas de inconstitucionalidade", disse Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela Lusa.
Em declarações em Cantanhede, distrito de Coimbra, no final de uma visita à feira Expofacic, Marcelo precisou que sendo um veto político, quem faz a análise e decide politicamente é o Presidente da República. "Não há nem pareceres, nem opiniões escritas ou verbais de ninguém que possam contar para uma coisa que não foi jurídica, foi política", argumentou.
A reacção de Marcelo Rebelo de Sousa surge depois do Jornal Económico ter noticiado terá sido assessorado neste processo por Miguel Nogueira de Brito, sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, sociedade que presta serviços a gestoras de fundos de investimento imobiliários, entre as quais a Apollo, que deverá adquirir os imóveis da Fidelidade. Foi precisamente este negócio que levou o Parlamento a aprovar (com os votos contra do PSD e CDS) um diploma que reforçava os direitos de preferência dos inquilinos, de modo a evitar que estes sejam forçados a abandonar as suas casas.
Segundo o mesmo jornal, Belém não nega a intervenção do assessor neste processo, mas garante que esta foi uma "decisão solitária" do Presidente.
O veto político do Presidente obrigará o Parlamento a debruçar-se de novo sobre este diploma. Os partidos já admitiram fazer alguns ajustamentos, mas no essencial a proposta deverá manter-se igual. Porém, antecipa-se que quando entrar em vigor já a venda da Fidelidade tenha sido concluída.
A reacção de Marcelo Rebelo de Sousa surge depois do Jornal Económico ter noticiado terá sido assessorado neste processo por Miguel Nogueira de Brito, sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, sociedade que presta serviços a gestoras de fundos de investimento imobiliários, entre as quais a Apollo, que deverá adquirir os imóveis da Fidelidade. Foi precisamente este negócio que levou o Parlamento a aprovar (com os votos contra do PSD e CDS) um diploma que reforçava os direitos de preferência dos inquilinos, de modo a evitar que estes sejam forçados a abandonar as suas casas.
Segundo o mesmo jornal, Belém não nega a intervenção do assessor neste processo, mas garante que esta foi uma "decisão solitária" do Presidente.
O veto político do Presidente obrigará o Parlamento a debruçar-se de novo sobre este diploma. Os partidos já admitiram fazer alguns ajustamentos, mas no essencial a proposta deverá manter-se igual. Porém, antecipa-se que quando entrar em vigor já a venda da Fidelidade tenha sido concluída.
Sem comentários:
Enviar um comentário