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30 de novembro de 2018

Não deixar cair a questão da dívida


Entrevista a Eric Toussaint
Romper el tabú sobre las deudas odiosas y su repudio
Em francês:

 LVSL. ¿Piensa usted que la deuda es un tema muy poco discutido en los medios tradicionales? Si es así, ¿cuáles son los motivos en su opinión? 
En el CADTM intentamos ante todo preguntarnos de dónde vienen las deudas, si los objetivos perseguidos a través de la acumulación de deudas eran legítimos, y si fueron contraídas de manera legítima y legal. 
E.T. La deuda es evocada a menudo, pero no lo es nunca en el sentido en que el CADTM y yo la abordamos. El discurso de los medios dominantes y de los gobiernos consiste en decir que hay un exceso de deuda, demasiado gasto público de los Estados y, en consecuencia, que hay que pagar la deuda y reducir esos gastos públicos. En el CADTM intentamos ante todo preguntarnos de dónde vienen las deudas, si los objetivos perseguidos a través de la acumulación de deudas eran legítimos, y si fueron contraídas de manera legítima y legal. Este es el enfoque que intentamos tener y es cierto, en efecto, que no es el que aparece en los medios dominantes. Estos no ven ningún interés en este enfoque y, además, la cuestión está desconectada de su realidad. 
LVSL. Usted establece justamente una tipología de las deudas según que estas sean ilegítimas y quizás odiosas. ¿Podría darnos las características de estos tipos de deudas? 
E.T. Está, ante todo, el resultado de la elaboración de una doctrina sobre la deuda odiosa por un jurista conservador ruso quien ha sido profesor de derecho en la Universidad de San Petersburgo durante el régimen zarista (Petrogrado, en aquella época, era la capital del imperio ruso), Alexander Nahum Sack. Él la elaboró como reacción al repudio de la deuda a la cual recurrió el poder soviético en 1918. Él no estaba de acuerdo, se exilió a Francia y comenzó entonces a inventariar todos los litigios en materia de deudas soberanas entre fines del siglo XVIII y los años 1920. Estudió los arbitrajes internacionales, la jurisprudencia, los actos unilaterales. Con todo ello pudo construir una doctrina de derecho internacional (http://www.cadtm.org/IMG/pdf/Alexander_Sack_DETTE_ODIEUSE.pdf ) que se aplica en parte hoy. Esta establece un principio general que afirma que, aun en caso de cambio de gobierno, de régimen, hay continuidad de las obligaciones internacionales. 
Sin embargo, esta doctrina integra una excepción fundamental, la de la deuda odiosa, que se funda en dos criterios. El primero se cumple si se puede demostrar que las deudas reclamadas a un Estado fueron contraídas contra el interés de la población de ese Estado. El segundo criterio se cumple si los acreedores eran conscientes de este hecho o si no pueden demostrar que se encontraban imposibilitados de saber que esas deudas eran contraídas contra el interés de la población. Si estos dos criterios se encuentran así satisfechos, entonces estas deudas contraídas por un gobierno anterior son odiosas; el nuevo régimen y su población no están obligados a pagarla. Para el CADTM, esta doctrina debe ser actualizada, pues la noción de lo que es contrario al interés de una población dada ha evolucionado desde los años 1920, simplemente porque el derecho internacional ha evolucionado ( http://www.cadtm.org/La-deuda-odiosa-segun-Alexander ). Este es el caso sobre todo después de la Segunda Guerra Mundial, cuando se construyeron instrumentos jurídicos vinculantes como el PIDESC (Pacto Internacional Relativo a los Derechos Económicos, Sociales y Culturales https://www.ohchr.org/SP/ProfessionalInterest/Pages/CESCR.aspx ), que permiten determinar lo que es conforme o contrario al interés de una población. 
A propósito de la deuda ilegítima, esta puede ser definida en términos menos restrictivos; no existe el objetivo explícito de ir en contra de la población. Esta deuda es calificada de “solamente” ilegítima por el hecho de que fue acumulada para favorecer el interés de minorías privilegiadas. Es el caso, por ejemplo, de una deuda pública contraída para salvar a los grandes accionistas de los bancos, mientras que son los bancos los responsables de un marasmo debido a la crisis bancaria. En este contexto, las deudas acumuladas desde la crisis bancaria de 2007-2008 en países como Francia, España o los Estados Unidos son deudas ilegítimas. El CAC (Colectivo por una Auditoría Ciudadana de la Deuda Pública) determinó además, gracias a sus trabajos, que el 59% de las sumas de la deuda reclamada a Francia es ilegítimo (cc https://www.audit-citoyen.org/2014/05/27/que-faire-de-la-dette-un-audit-de-la-dette-publique-de-la-france/ et https://static.mediapart.fr/files/note-dette.pdf ). 

Continuamos a pagar

O Novo Banco apresentou um resultado líquido negativo de 419,6 milhões de euros até Setembro, o que representa até uma ligeira deterioração face às perdas de 419,2 milhões no mesmo período do ano passado.

Segundo comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a instituição financeira liderada por António Ramalho sublinha que as contas continuam a ser prejudicadas pela "reestruturação em curso do seu balanço", o que está "de acordo com o seu plano estratégico".
Tudo programado para continuar a ser alimentado pelo Orçamento...
Os beneficiados do Espírito Santo , os que tiveram contas congeladas o que lhes aconteceu ? Os que se reformaram antecipadamente.. tudo boa gente com amigos no Banco de Portugal...e o Zé continua a pagar...

Galp multada

E em Portugal a GALP e as outras petrolíferas não manipulam e condicionam o mercado ? É só em Espanha ? O que faz o regulador ? Faz os fretes a estas grandes empresas senão é despedido ...As virtudes do capitalismo regulado .... Ver o programa da RTP sexta às ) da penúltima sexta feira para se ficar a saber como a EDP correu com o Secretário de Estado Em Espanha tivemos desta vez uma exepção para confirmar a regra...

A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) em Espanha multou a "Galp Gas Natural em 80 mil euros por manipulação do mercado organizado do gás", revela o regulador através de comunicado.

"A CNMC sancionou a Galp Gas Natural cm uma multa de 80 mil euros por uma infracção grave" de "manipulação do mercado de gás", revela a mesma fonte.

O regulador realça que "provou que a Galp Gas Natural levou a cabo uma série de comportamentos anómalos no dia 17 de Janeiro de 2017" na negociação do produto. Em causa está a negociação naquele dia específico do produto Diario D+1.

"A empresa estava disposta a comprar o gás, com entre a 18 de Janeiro de 2017, 7% mais caro do que o preço a que tinha vendido apenas minutos antes", explica o comunicado, que adianta que esta prática "tinha o objectivo de fixar o preço final diário do produto num nível artificialmente alto, através de transacções com o volume mínimo permitido."
A Concorrência explica ainda que a operação foi realizada "apenas 3 segundos antes do fecho da negociação do mercado, definindo um preço do produto Diario D+1 que se situou acima do resto dos preços de referência do mercado para esse produto."

"Depois da análise destes e outros elementos, a CNMC concluiu que a Galp Gas Natural, com o seu comportamento, fez uma prática de manipulação do mercado ao fixar o último preço diário, num nível artificial."

O regulador aplicou assim "uma sanção de 100 mil euros à empresa", tendo "a quantia da multa sido reduzida em 20%."

As provocações da Ucrânia telecomandadas pela NATO/EUA/Israel

A quem aproveita o incidente do Estreito de Kerch ?

Valentin Vasilescu recapitula o papel dos aviões de reconhecimento dos EUA e de Israel no incidente de Kerch. Estes dados foram confirmados pelo FSB russo (do qual depende a Guarda Costeira), que divulgou vídeos do interrogatório dos marinheiros ucranianos e um documento apreendido a bordo de um dos seus navios.
Avião americano detectado na recolha de dados
Os média  internacionais informaram mal quanto ao incidente acontecido no Estreito de Kerch, tentando fazer crer que se tratava de uma limitação de tráfego marítimo internacional pela Rússia. A minha opinião é que este incidente pode ter graves consequências militares para a Rússia, as quais poderiam levar à perda da Crimeia.
As tropas terrestres nem sempre dispõem de suficientes informações sobre o inimigo e utilizam um processo de «reconhecimento» para fornecer dados suplementares. Por exemplo, um grupo de reconhecimento, embarcado em veículos altamente móveis, inicia o combate contra o inimigo durante alguns minutos e em seguida, se não for capturado, retira-se muito rapidamente.
Durante o incidente ocorrido no Estreito de Kerch, em 25 de Novembro de 2018, as duas pequenas vedetas blindadas ucranianas (Berdyansk e Nikopol), da classe Gyurza-M, efectuavam uma missão de reconhecimento. O seu objectivo não era atravessar o Estreito de Kerch, mas o de desencadear uma reacção do dispositivo de combate russo encarregue de defender a ponte sobre o Estreito. Os dois navios estavam idealmente adaptados a este tipo de missão, já que eles são mais rápidos e mais manobráveis do que os navios da Guarda Costeira e os da Marinha, fortemente armados.
Foi a parte visível do incidente. Houve um outro aspecto, invisível esse, muito mais importante do que aquele que os média apresentaram.
De facto, as informações resultantes da «operação de reconhecimento» não são coletadas pelo grupo de reconhecimento que estabelece o contacto com o inimigo, quer dizer, no caso presente, os pequenos navios Berdyansk e Nikopol da marinha militar ucraniana, antes uma outra estrutura de reconhecimento que age em segredo. Ela é especificamente posta em acção para vigiar a reacção do inimigo (quer dizer o dispositivo de defesa da ponte russa e do Estreito de Kerch) graças a pontos de observação terrestres, meios aéreos, meios navais, sistemas de intercepção de emissão em radiofrequências, sistemas de detecção de radar, infravermelhos, etc. O Exército ucraniano não montava um dispositivo de reconhecimento tão complexo perto do Estreito de Kerch, já que ele não dispõe dos meios para isso. Mas, como o havíamos mostrado num artigo precedente, um pouco antes do incidente, os Estados Unidos e Israel tinham estado muito activos na região.
A 5 de Novembro, um avião russo Su-27 interceptou um avião norte-americano, da série ELINT EP-3E 157316, indicativo AS17, que levantara da base de Souda, na ilha de Creta, voando na proximidade das águas territoriais da Crimeia. A 19 de Novembro, um avião de reconhecimento israelita Gulfstream G-550 Nachshon Aitam (indicativo de vôo 537) sobrevoou o Mar Negro à volta do Estreito de Kerch.

28 de novembro de 2018

As mentiras nucleares de Stoltenberg

Assim como a NATO denuncia a apreensão de navios ucranianos pela Rússia sem observar que os mesmos haviam violado o espaço marítimo russo, também o Secretário Geral, Jens Stoltenberg, denuncia o perigo dos mísseis russos. O princípio da propaganda é imutável: escamotear o contexto e distorcer a escala dos factos.
“Um perigo, os mísseis russos” lança o alarme, o Secretário Geral da NATO, Jens Stoltenberg, numa entrevista ao ’Corriere della Sera’, editado por Maurizio Caprara, três dias antes do “incidente” do Mar de Azov, que lança gasolina sobre a tensão, já incandescente, com a Rússia [1]. “Não há mísseis novos na Europa. Mas mísseis russos, sim”, antecipa Stoltenberg, silenciando dois factos.
➢ Primeiro: A partir de Março de 2020, o Estados Unidos vão começar a instalar em Itália, na Alemanha, Bélgica e Holanda (onde já estão instaladas bombas nucleares B-61), e provavelmente noutros países europeus, a primeira bomba nuclear com orientação de precisão do seu arsenal, a B61-12, principalmente, para utilizá-la contra a Rússia. A nova bomba está dotada de capacidade penetrante para explodir no subsolo, de modo a destruir os bunkers do centro de comando, num primeiro ataque. Como reagiriam os Estados Unidos se a Rússia instalasse bombas nucleares no México, perto do seu território? Visto que a Itália e outros países, violando o Tratado de Não-Proliferação, colocam à disposição dos EUA, quer as bases, quer os pilotos e os aviões para o acolhimento de armas nucleares, a Europa estará exposta a um maior risco por estar na primeira linha do confronto crescente com Rússia.
➢ Segundo: Em 2016, foi instalado na Roménia um novo sistema de mísseis dos EUA e está em construção, na Polónia, um sistema análogo. O mesmo sistema de mísseis está instalado em quatro navios de guerra que, colocados pela U.S. Navy na base espanhola de Rota, cruzam o Mar Negro e o Mar Báltico, perto do território russo. Quer as instalações terrestres, quer os navios, estão equipados com lançadores verticais MK 41, da Lockheed Martin, os quais - especifica essa mesma empresa construtora - podem lançar “mísseis para cada tarefa: sejam SM-3 contra mísseis balísticos, sejam Tomahawk de longo alcance, para o ataque a alvos terrestres”. Estes últimos, também podem ser armados com ogivas nucleares. Não podendo verificar quais os mísseis que, realmente, estão nos lançadores próximos do território russo, Moscovo considera que sejam mesmo mísseis de ataque nuclear, violando o Tratado INF, que proíbe a instalação de mísseis de alcance intermédio e de curto alcance, com base no solo.
Stoltenberg acusa a Rússia de violar Tratado INF, lançando o aviso: “Não podemos aceitar que os tratados sejam violados impunemente”. Em 2014, sem apresentar qualquer prova, a Administração Obama acusou a Rússia de ter experimentado um míssil de cruzeiro (SSC-8) da categoria proibida pelo Tratado, anunciando que “os Estados Unidos estão a considerar a instalação, na Europa, de mísseis terrestres”, ou seja, o abandono do Tratado INF. O plano, apoiado pelos aliados europeus da NATO foi confirmado pela Administração Trump: no ano fiscal de 2018, o Congresso autorizou o financiamento de um programa de pesquisa e desenvolvimento de um míssil de cruzeiro lançado do solo, a partir de uma plataforma com mobilidade em estradas. Mísseis nucleares tipo euromísseis, distribuídos pelos USA, na Europa, na década de Oitenta e eliminados pelo Tratado INF, são capazes de atacar a Rússia, enquanto mísseis nucleares semelhantes, instalados na Rússia, podem atingir a Europa, mas não os Estados Unidos. O mesmo Stoltenberg, referindo-se aos SSC-8 que a Rússia teria instalado no seu território, declara que eles são “capazes de alcançar a maior parte da Europa, mas não os Estados Unidos”. Assim, os Estados Unidos “defendem” a Europa.
Finalmente, a declaração grotesca de Stoltenberg que, ao atribuir à Rússia a “ideia muito perigosa de conflito nuclear limitado”, adverte: “Todas as armas nucleares são arriscadas, mas aquelas que podem diminuir o limiar para a sua utilização são-no particularmente." É exactamente o aviso emitido pelos peritos militares e pelos cientistas dos EUA, sobre as bombas B61-12, que estão para ser introduzidas na Europa: “Armas nucleares de menor potência e mais precisas, aumentam a tentação de usá-las, até mesmo num primeiro ataque, em vez de usá-las como retaliação ».
Por que é que ‘o Corriere’ não os entrevista?
O Corriere della Sera é um quotidiano italiano histórico, fundado em Milão, em 1876. Publicado pelo RCS MediaGroup, é o primeiro jornal italiano por difusão e pelo número de leitores.

O Buzz dos esquerdistas e economistas heterodoxos

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Financeirização ou lucratividade?

27 de novembro de 2018
A financeirização, como o neoliberalismo, é a palavra de ordem entre os esquerdistas e os economistas heterodoxos. Domina as conferências e círculos acadêmicos de esquerda como o tema que supostamente explica as crises, bem como uma causa da crescente desigualdade nas economias capitalistas modernas, particularmente nos últimos 40 anos. A mais recente manifestação dessa hipótese de financeirização vem de Grace Blakeley, uma economista esquerdista britânica, que parece ser uma estrela emergente da mídia no Reino Unido.  Em um artigo recente , ela apresentou todas as proposições da escola de financeirização


Financialisation or profitability?

by michael roberts
Financialisation, like neoliberalism, is the buzz word among leftists and heterodox economists.  It dominates leftist academic conferences and circles as the theme that supposedly explains crises, as well as a cause of rising inequality in modern capitalist economies particularly over the last 40 years.  The latest manifestation of this financialisation hypothesis comes from Grace Blakeley, a British leftist economist, who appears to be a rising media star in the UK.  In a recent paper, she presented all the propositions of the financialisation school.
But what does the term ‘financialisation’ mean and does it add value to our understanding of the contradictions of modern capitalism and guide us to the right policy to change things?  I don’t think so.  This is because either the term is used so widely that it provides very little extra insight; or it is specified in such a way as to be both theoretically and empirically wrong.
The wide definition mainly quoted by the financialisation school was first offered by Gerald Epstein.  Epstein’s definition was “financialization means the increasing role of financial motives, financial markets, financial actors and financial institutions in the operation of the domestic and international economies.” As you can see, this tells us little beyond the obvious that we can see in the development of modern, mature capitalism in the 20th century.
But as Epstein says: “some writers use the term ‘financialization’ to mean the ascendancy of ‘shareholder value’ as a mode of corporate governance; some use it to refer to the growing dominance of capital market financial systems over bank-based financial systems; some follow Hilferding’s lead and use the term ‘financialization’ to refer to the increasing political and economic power of a particular class grouping: the rentier class; for some financialization represents the explosion of financial trading with a myriad of new financial instruments; finally, for Krippner (who first used the term - MR) herself, the term refers to a ‘pattern of accumulation in which profit making occurs increasingly through financial channels rather than through trade and commodity production’”.
The content of financialisation under these terms takes us much further, especially the Krippner approach.  The Krippner definition takes us beyond Marx’s accumulation theory and into new territory where profit can come from other sources than from the exploitation of labour.  Finance is the new and dominant exploiter, not capital as such.  Thus finance is now the real enemy, not capitalism as such.  And the instability and speculative nature of finance capital is the real cause of crises in capitalism, not any fall in the profitability of production of things and services, as Marx’s law of profitability argues.
As Stavros Mavroudeas puts it in his excellent new paper (393982858-QMUL-2018-Financialisation-London), the ‘financialisation hypothesis’ reckons that “money capital becomes totally independent from productive capital (as it can directly exploit labour through usury) and it remoulds the other fractions of capital according to its prerogatives.” And if financial profits are not a subdivision of surplus-value then…the theory of surplus-value is, at least, marginalized. Consequently, profitability (the main differentiae specificae of Marxist economic analysis vis-à-vis Neoclassical and Keynesian Economics) loses its centrality and interest is autonomised from it(i.e. from profit - MR).”
As Mavroudeas says, financialisation is really a post-Keynesian theme based on a theory of classes inherited from Keynes that dichotomises capitalists in two separate classes: industrialists and financiers.” The post-Keynesians are supposedly ‘radical’ followers of Keynes from the tradition of Keynesian-Marxists Joan Robinson and Michel Kalecki, who reject Marx’s theory of value based on the exploitation of labour and the law of the tendency of the rate of profit to fall.  Instead, they have a distribution theory: crises are either the result of wages being too low (wage-led) or profits being too low (profit-led).  Crises in the neoliberal period since the 1980s are ‘wage-led’.  Increased (‘excessive’?) debt was a compensation mechanism to low wages, but only caused and exacerbated a financial crash later.  Profitability had nothing to do with it.
As Mavroudeas explains, the hypothesis goes: “The advent of neoliberalism in the 1980s transformed radically capitalism. Liberalisation and particularly financial liberalization led to financialisation (as finance was both deregulated and globalized). This caused a tremendous increase in financial leverage and financial profits but at the expense of growing instability. This resulted in the 2008 crisis, which is a purely financial one.”
Linking debt to the post-Keynesian distribution theory of crises follows from the theories of Hyman Minsky, radical Keynesian economist of the 1980s, that the finance sector is inherently unstable because “the financial system necessary for capitalist vitality and vigor, which translates entrepreneurial animal spirits into effective demand investment, contains the potential for runaway expansion, powered by an investment boom.” The modern follower of Minsky,Steve Keen, puts it thus: “capitalism is inherently flawed, being prone to booms, crises and depressions. This instability, in my view, is due to characteristics that the financial system must possess if it is to be consistent with full-blown capitalism.” Blakeley too follows closely the Minsky-Kalecki analysis and offers it as an improvement on or a modern revision of Marx.
Many in the financialisation school go onto argue that ‘financialisation’ has created a new source of profit (secondary exploitation) that does not come from the exploitation of labour but from gouging money out workers and productive capitalists through financial commissions, fees, and interest charges (‘usury’).  I have argued in many posts that this is not Marx’s view.
Post-Keynesian authors and supporters of financialisation like JW Mason refer to the work of mainstream economists like Mian and Siaf to support the idea that modern capitalist crises are the result of rising inequality, excessive household debt leading to financial instability and have nothing to do with the failure of profit ability in productive investment.  Mian and Sufi published a book, called the House of Debt, described  by the ‘official’ proponent of Keynesian policies, Larry Summers, as the best book this century! In it, the authors argue that “Recessions are not inevitable – they are not mysterious acts of nature that we must accept. Instead recessions are a product of a financial system that fosters too much household debt”.
For me, financialisation is a hypothesis that looks only at the surface phenomena of the financial crash and concludes that the Great Recession was the result of financial recklessness by unregulated banks or a ‘financial panic’.  Marx recognised the role of credit and financial speculation.  But for him, financial investment was a counteracting factor to the tendency for the rate of profit to fall in capitalist accumulation.  Credit is necessary to lubricate the wheels of capitalist commerce, but when the returns from the exploitation of labour begin to drop off, credit turns into debt that cannot be repaid or at serviced.  This is what the financialisation school cannot explain: why and when does credit turn into excessive debt?
UNCTAD is a UN research agency specialising in trade and investment trends. It published a report on the move from investment in productive to financial assets.  It was written by leading post-Keynesian economists. It found that companies used more of their profits to buy shares or pay our dividends to shareholders and so less was available productive investment.  But again, this does not tell us why this started to happen from the 1980s.
In the current issue of Real World Economics Review, an on-line journal dominated by post-Keynesian analysis and the ‘financialisation’ school, John Bolder considers the connection between the ‘productive and financial uses of credit’: "up until the early 1980s, credit was used mostly to finance production of goods and services. Growth in credit from 1945 to 1980 was closely linked with growth in incomes. The incomes that were generated were then used to amortize and eventually extinguish the debt. This represented a healthy use of debt; it increased incomes and introduced negligible financial fragility."  But from the 1980s, “credit creation shifted toward asset-based transactions (e.g., real estate, equities bonds, etc.). This transition was also fuelled by the record-high (double-digit) interest rates in the early 1980s and the relatively low risk-adjusted returns on productive capital”.
‘Financialisation’ could be the word to describe this development.  But note that Bolder recognises that it was fall in profitability ('low risk-adjusted returns on productive capital') in productive investment and the rise in interest costs that led to the switch to what Marx would call investment in fictitious capital. But this does not mean that finance capital is now the decisive factor in crises or slumps. Nor does it mean the Great Recession was just a financial crisis or a ‘Minsky moment’ (to refer to Hyman Minsky’s thesis  that crises are a result of ‘financial instability’ alone). Crises always appear as monetary panics or financial collapses, because capitalism is a monetary economy.  But that is only a symptom of the underlying cause of crises, namely the failure to make enough money!
Guglielmo Carchedi, in his excellent, but often ignored Behind the Crisis  states: “The basic point is that financial crises are caused by the shrinking productive base of the economy. A point is thus reached at which there has to be a sudden and massive deflation in the financial and speculative sectors. Even though it looks as though the crisis has been generated in these sectors, the ultimate cause resides in the productive sphere and the attendant falling rate of profit in this sphere.”
Despite the claims of the financialisation school, the empirical evidence is just not there.  For example, Mian and Sufi reckon that the Great Recession was immediately caused by a collapse in consumption. This is the traditional Keynesian view.  But the Great Recession and the subsequent weak recovery was not the result of consumption contracting, but investment slumping (see my post, https://thenextrecession.wordpress.com/2012/11/30/us-its-investment-not-consumption/).

27 de novembro de 2018

Marx e a teoria do proletariado

As revoluções de 1848-1849
Marx e a teoria do proletariado

Maria da Piedade Morgadinho



«Na actividade do próprio Marx e Engels o período da sua participação
na luta revolucionária de massas de 1848-1849
destaca-se como um período central».

(V. I. Lénine, Obras Completas em francês, t. 16, p. 24)

Neste ano em que estamos a assinalar o 200.º aniversário do nascimento de Marx, passa também o 170.º aniversário do Manifesto Comunista e das revoluções burguesas de 1848-1849.
O Manifesto, redigido semanas antes de eclodir em Paris a revolução que foi o arranque das revoluções europeias daqueles anos, saiu da tipografia com a vitória do proletariado revoltoso e das massas populares que derrubaram a monarquia e proclamaram a 2.ª República. Não terá tido uma influência directa sobre estes acontecimentos, mas as condições históricas explicam o aparecimento simultâneo do Manifesto e das revoluções que então ocorreram.
Há precisamente 170 anos a Europa foi varrida por uma poderosa vaga revolucionária que se estendeu a vários países: França, Alemanha, Bélgica, Suíça, Inglaterra, Itália, Áustria, Hungria, etc. Portugal não ficou imune a esta situação que teve igualmente repercussões no nosso país.
Estas revoluções, para além das causas que lhe deram origem, foram também fruto do amadurecimento das condições resultantes dos movimentos revolucionários, das grandes lutas populares de massas dos anos 20 e 30 do mesmo século na Europa ocidental, muitas delas de carácter insurreccional, como a histórica sublevação  dos operários tecelões de Lyon, em 1831. Este movimento revolucionário europeu galgou o oceano e atingiu vários países da América, à época colónias espanholas (México, Peru, Chile, Argentina, etc.), e a colónia portuguesa do Brasil. Os seus povos despertavam para a conquista da independência.
Se os factores imediatos que desencadearam as revoluções europeias de 1848-1849 foram diferentes de país para país, causas houve de carácter geral e profundo que estiveram na sua origem.

PSD- abstenção .CDS- contra !

Quem serve os interesses do capital.
PS constrangido  a  cumprir o que tinha disfarçado

Os Fundos Imobiliários vão deixar de beneficiar de qualquer isenção de IMT nas aquisições dos imóveis que os integram. A medida, proposta pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda no âmbito das propostas de alteração ao Orçamento do Estado, foi viabilizada nas votações desta tarde na especialidade.

Apesar de, com o Orçamento do Estado para 2016, ter sido eliminada a isenção de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para os fundos de investimento imobiliário prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), manteve-se em vigor o Decreto-Lei n.º 1/87, de 3 de Janeiro, que "cria incentivos fiscais à constituição de fundos de investimento imobiliário".

Na prática, isto significa que apesar de ter sido revogada a norma do EBF que previa a isenção de IMT para os fundos, a isenção continuava na mesma a operar. Basicamente, os tribunais, sobretudo os tribunais arbitrais, entendiam que tinha sido apenas revogada a isenção de IMT, que se verificaria numa, eventual, futura alienação dos imóveis que integram os fundos, continuando a vigorar a isenção de IMT na aquisição de bens imóveis pelos mesmos fundos.

As propostas, tanto do PCP , vão, precisamente, no sentido de revogar o Decreto-Lei n.º 1/87, de 3 de Janeiro e, ainda, os decretos-lei 423/83 e 20/86, onde havia também normas avulsas sobre o mesmo assunto. Segundo os comunistas, com as decisões judiciais que lhes deram razão, os Fundos de Investimento Imobiliário conseguiram já recuperar "três milhões" de euros e "ao que se conhece, cerca de 20 milhões aguardam decisão", uma vez que "até agora, as decisões dos tribunais arbitrais foram sempre favoráveis aos fundos imobiliários".

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PCP e Bloco. O PSD absteve-se e o CDS-PP votou contra.

A politica económica de que o país precisa


J. Lourenço

Apesar da travagem e interrupção das políticas de retrocesso e desastre económico que foi possível conseguir-se com a nova solução política saída das últimas eleições legislativas de Outubro de 2015 e que permitiu a formação de um Governo minoritário do PS a verdade é que os graves problemas estruturais do nosso país continuam por resolver e vão-se agravando.
A política de submissão às imposições da União Europeia, dos interesses dos monopólios, dos grandes grupos económicos e das grandes potências europeias, nos seus traços fundamentais mantiveram-se com este Governo e com ela, os constrangimentos, atrasos e problemas estruturais que o país enfrenta. 
Uma análise mais cuidada dos chamados sectores estratégicos da nossa economia mostra-nos que as políticas de submissão à União Europeia e ao euro fizeram e fazem com que os chamados défices estruturais do nosso país, se arrestem e agravem com as políticas que este Governo não tem capacidade para interromper.
E assim hoje Portugal continua excessivamente desigual, em que o peso dos ordenados e salários pouco excede 1/3 do PIB, injusto, em que a percentagem de trabalho precário é das mais elevadas da EU e as remunerações das mais baixas, dependente, com um défice da balança alimentar de perto de 4 mil milhões de euros, um défice da balança de bens de cerca de 12 mil milhões de euros e excessivamente terciarizado e menos democrático, com cada vez mais portugueses desiludidos e a não participarem na vida cívica e em particular nos actos eleitorais.
Um país que cria cada vez mais valor para os accionistas dos grandes grupos económicos, um país com cerca de setecentos mil trabalhadores desempregados, mais de dois milhões de pobres, com mais de dois milhões e duzentos e cinquenta mil pensões (76% do total) inferiores a 400 euros e com um salário líquido mediano de cerca de 800 euros. 
Um país que em nome da competitividade fiscal continua a conceder mais de 500 milhões de euros de benefícios fiscais aos grandes grupos económicos, que permite que mantenham as suas principais sedes no estrangeiro e que na defesa do interesse dos grandes grupos financeiros paga anualmente às Parcerias Público Privado cerca de 1 700 milhões de euros.

26 de novembro de 2018

Compreender o fascismo hoje

Fascismo: passado e presente
Jorge Cadima

Tal como no Século XX, o actual ascenso da extrema-direita é expressão da profunda
crise do sistema capitalista, que procura afirmar o seu poder e garantir a sua
sobrevivência. O combate ao perigo do fascismo, com velhas e novas características,
exige a compreensão da sua essência. Exige que não se ignorem as lições da História,
ao mesmo tempo que se identificam características novas que o fascismo assume nos
nossos dias.

A essência do fascismo
Em 1933, ano do ascenso de Hitler ao poder, com o fascismo a alargar a sua influência
e a recolher apoios no seio das grandes burguesias europeias, o XIII Plenário da
Comissão Executiva da Internacional Comunista (CEIC) caracterizava o fascismo como
«a ditadura abertamente terrorista dos elementos mais reaccionários, mais
chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro». A definição ia ao cerne da
questão: a natureza de classe desse fenómeno novo, que chegara ao poder uma
década antes, em Itália, com Mussolini. O fascismo surgiu das entranhas da grande
crise do sistema capitalista mundial, com a catástrofe da I Guerra Mundial e, após
1929, a profundíssima crise económica que, com epicentro nos EUA, rapidamente se
espalhara a outros países do centro imperialista. A Guerra dera lugar, em 1917, à
primeira grande Revolução Socialista na História da Humanidade, inspirando
trabalhadores e povos de todo o mundo, mostrando a alternativa ao belicismo, miséria,
exploração e opressão do capitalismo. O grande capital receava perder o controlo.
A realidade histórica foi afirmada pela Internacional Comunista: «nascido no ventre da
democracia burguesa, o fascismo é, aos olhos dos capitalistas, uma forma de salvar o
capitalismo do colapso», que «procura assegurar uma base de massas para o capital
monopolista entre a pequena burguesia». O fascismo sempre foi uma arma de
arremesso contra o movimento operário e contra o perigo de que o descontentamento
de largas massas com os efeitos da crise do capitalismo se dirigisse para uma via
revolucionária, colocando em causa o próprio sistema.

Violência, demagogia, medo e bodes expiatórios
A natureza do fascismo não foi de início clara para todos. Se era evidente a sua
extrema violência contra o movimento operário, a sua natureza era dissimulada pela
mentira e uma demagogia social mistificadora, supostamente ‘revolucionária’, ‘anti-
liberal’ e nacionalista, que visava esconder a sua real essência, permitindo assim
capitalizar o descontentamento de largas massas, vítimas do capitalismo.
No seu Relatório ao VII Congresso da Internacional Comunista (1935), Dimitrov dizia:
«o fascismo chega ao poder como partido de ataque ao movimento revolucionário do

proletariado, às massas populares que estão em estado de agitação; e no entanto
apresenta a sua ascensão ao poder como um movimento ‘revolucionário’ contra a
burguesia, em nome de ‘toda a Nação’ e pela ‘salvação’ da Nação. Lembremo-nos da
‘marcha sobre Roma’ de Mussolini, da ‘marcha’ sobre Varsóvia de Pilsudski, da
‘revolução’ nacional-socialista de Hitler na Alemanha». Acrescentava: «O fascismo não
é uma forma de poder de Estado ‘que se coloca acima das classes – do proletariado e
da burguesia’ como diz, por exemplo, Otto Bauer [dirigente social-democrata austríaco].
Não é a ‘revolta da pequena burguesia que capturou a máquina do Estado’, como
declara o socialista britânico Brailsford. [...] O fascismo é o poder do próprio capital
financeiro».

Defender o Equilibrio ambiental

Vladimiro Vale


Os sucessivos governos têm vindo a avançar com processos desresponsabilização do Estado também na área do ambiente, com incentivo à privatização de importantes áreas com vista à mercantilização da Natureza e dos recursos energéticos, naturais, culturais e paisagísticos nacionais.


A luta contra a mercantilização da natureza passa pela denúncia e combate às campanhas de condicionamento ideológico que pretendem apagar responsabilidades do sistema de produção capitalista na degradação ambiental, denunciando as suas contradições. Nunca esquecendo que a situação confirma a necessidade de um sistema que racionalize a utilização de meios e recursos para que sejam colocados ao serviço da sociedade, não nos podemos demitir de apontar objectivos a curto e médio prazo.


No imediato esta luta passa pela exigência de reforço dos meios do Estado para desenvolver uma verdadeira política de defesa do equilíbrio da natureza. Reforço de medidas que aumentem a eficiência energética, que desenvolvam alternativas energéticas de domínio público. Reforço o investimento no transporte público e pelo combate à chamada Fiscalidade Verde que não é mais que uma reafectação da tributação, carregando mais sobre as camadas mais empobrecidas.

A Caixa e as Negociatas do Bloco Central dos negócios

O empréstimo de 280 milhões de euros contraído pelo grupo económico de Joe Berardo à Caixa Geral de Depósitos, em 2007, é um dos créditos considerados de alto risco na auditoria forense pedida pelo Governo à gestão do banco entre 2000 e 2015
O crédito de 2007 destinou-se a financiar a compra de acções do BCP. Segundo a imprensa de hoje, os responsáveis da CGD – que era presidida por Carlos Santos Ferreira – não terão avaliado o risco com rigor, nem exigido as garantias adequadas ao pagamento do crédito.
Num momento inicial, a Caixa terá ficado apenas com as acções do BCP como garantia. Mais tarde, já na presidência de Faria de Oliveira, Berardo terá dado uma parte da colecção de arte moderna como garantia ...

Que Política ?

Agostinho Lopes
No Programa Eleitoral de 2015 e na Resolução Política do XX Congresso sistematizámos o conjunto de défices estruturais, estrangulamentos e dependências que peavam a estrutura e as dinâmicas económicas do país.
Assinalámos os défices de produção material, nomeadamente agroalimentar, energético, tecnológico e de capital, e a extrema gravidade do mais emergente dos défices do país, o demográfico.
Assinalámos estrangulamentos. A falta de capital e recursos financeiros públicos. A crescente falta de mão-de-obra qualificada. Responsáveis pelo desperdício de recursos do país.
Assinalámos as dependências criadas pela UE e o Euro (perda do comando soberano do BdP, perda de moeda). Pela insustentabilidade da Dívida Pública. Pelo domínio das empresas estratégicas pelo capital multinacional. Pelo aprofundamento de uma integração comunitária assimétrica, subcontratada e dependente. Integração que impõe uma Divisão Europeia do Trabalho desigual, desfavorável, um verdadeiro estatuto neocolonial.
Estes os resultados da política de direita, prosseguida por sucessivos governos do PS, PSD e CDS, há muito caracterizada adequadamente por nós como de recuperação capitalista e imperialista, subordinada no plano externo aos ditames da UE e no plano interno dirigida pelo capital monopolista e estrangeiro.
Ao fim de 3 anos de governo minoritário do PS, os resultados são o que tinham de ser. E quando dizemos «tinham de ser» tal não decorre de nenhuma fatalidade geopolítica. De qualquer incapacidade ou idiossincrasia dos portugueses. De um país desprovido de recursos ou de mercados sem dimensão. São, porque o Governo PS assegurou, persistiu em assegurar, a continuidade das linhas estratégicas e estruturais da política de direita. E nem as frestas da janela, abertas pela nova solução política, aproveitou para responder a problemas com resposta, mesmo no quadro restritivo das suas opções. Veja-se o ritmo acelerado de redução do défice e a sua dimensão fundamentalista, o saneamento de bancos e aplicação de fundos comunitários, as convergências com PSD e CDS em matérias estruturantes como a legislação laboral.

25 de novembro de 2018

O que aconteceu ao Brasil

https://www.nytimes.com/2018/11/09/opinion/what-the-hell-happened-to-brazil-wonkish.html
 Brasil parece haber sido golpeada por una tormenta perfecta de mala suerte y mala política, con tres aspectos principales. En primer lugar, el entorno global se deterioró considerablemente, y los precios de las exportaciones de productos básicos aún son cruciales para la economía brasileña. Segundo, el gasto privado interno también se desplomó, tal vez debido a una acumulación excesiva de deuda. En tercer lugar, las políticas económicas, en lugar de luchar contra la depresión, la exacerbó, con la austeridad fiscal y el ajuste monetario incluso cuando la economía se estaba hundiendo.
Quizás lo primero que hay que decir sobre la crisis de Brasil es que no la hubo. En las últimas décadas, aquellos que siguen la macroeconomía internacional se han acostumbrado a presenciar las denominadas crisis de “parada repentina” en las que los inversores reniegan repentinamente del país de sus amores de un modo más histriónico que sabio. Esa fue la historia de la crisis mexicana de 1994-5, las crisis asiáticas de 1997-9 y, de manera importante, la crisis del sur de Europa después de 2009. También es lo que parece que estamos viendo en Turquía y Argentina ahora.
Sabemos cómo funciona este asunto: el país afectado ve inicialmente cómo su moneda se deprecia (o, en el caso de los países del euro, ve cómo sus tasas de interés se disparan). Por lo general, la depreciación de la moneda impulsa a la economía al hacer que sus productos sean más competitivos en los mercados mundiales. Pero los países que de repente experimentan una parada tienen grandes deudas en moneda extranjera, por lo que la depreciación de su moneda salva los balances provocando una caída severa de la demanda interna. Y los formuladores de políticas tienen muy pocas buenas opciones: elevar las tasas de interés para apuntalar la moneda solo afectaría a la demanda desde otra dirección.
Pero si bien podría asumir que Brasil fue un caso similar (su disminución del 9% en el PIB real per cápita es comparable a la de otras crisis repentinas del pasado), resulta que no lo es. Resulta que Brasil no tiene una gran cantidad de deuda en moneda extranjera, y los efectos de la moneda en los balances no parecen ser una parte importante de la explicación. Por lo tanto, ¿qué pasó?
En primer lugar, el contexto económico mundial dio un gran giro hacia atrás. Brasil se ha diversificado en cierto modo en manufacturas, pero aún depende en gran medida de las exportaciones de productos básicos, cuyos precios se han desplomado. Como se muestra en la Figura 1, la relación de intercambio de Brasil, esto es, la relación entre los precios de exportación y los de importación, tuvo un gran impacto.
Esto hubiera sido desagradable en cualquier caso, pero fue acompañado por una fuerte caída en el gasto del consumidor doméstico (Figura 2). Atif Mian y sus coautores nos dicen que esto estuvo relacionado con un aumento de la deuda de los hogares en los últimos años; que lo que Brasil experimentó fue algo más parecido a la deflación de deuda de los países avanzados de 2008 que una crisis de mercados emergentes típica.
Sin embargo, lo que realmente hizo la economía de Brasil de forma diferencial fue la respuesta dada estos choques: una política fiscal y monetaria que empeoró las cosas.
Del lado fiscal: Brasil tiene grandes problemas de solvencia a largo plazo. Pero estos requieren soluciones a largo plazo. Lo que sucedió en cambio fue que el gobierno de Roussef decidió imponer recortes en los gastos en medios de una depresión. ¿En qué estaban pensando? Increíblemente, parece como si se hubiera adherido a la doctrina de la austeridad expansiva.
Y además de eso, la política monetaria también se volvió fuertemente contractiva, con un gran aumento en las tasas de interés (Figura 3). ¿De qué iba esto?
Mi capacidad de intuición me dice que  lo que sucedió fue que la economía real se depreció principalmente debido a ese shock de la relación de intercambio, lo que provocó un aumento temporal de la inflación (Figura 4). Y el banco central entró en pánico, fijándose en el tema de la inflación a expensas de la economía real. Ahora que el pico inducido por la moneda ha terminado, la inflación es realmente baja según los estándares históricos, pero el daño ya se hizo.
Es una historia notable y deprimente. Y esta combinación de mala suerte y mala política seguramente desempeñó un gran papel en el desastre político que siguió.