O Bloco Central das negociatas

Recordar

Amadora-Sintra

Contrato leonino assinado com o Grupo Mello em 1995 já depois das eleições de Outubro de 1995,

mas antes da tomada de posse do Governo Guterres/PS. Durante anos foi um regabofe de falta de

controlo com o Grupo Mello a cobrar o que queria (e a conivência dos Governos PS que fizeram vista

grossa). Quando entrou o Governo Durão Barroso/Paulo Portas, e perante as denúncias do Tribunal

de Contas, da IGF (e do PCP) e até de dirigentes regionais do Ministério da Saúde, o Ministro Luís

Filipe Pereira (oriundo precisamente do Grupo Mello) avançou para o Tribunal Arbitral (previsto

claro no contrato e sem recurso para os tribunais gerais). Cada parte (grupo Mello e Ministro da

Saúde oriundo do mesmo grupo) nomeou um árbitro e ambos escolheram um presidente, por acaso

um homem do PSD. Resultado: em vez de o Grupo Mello pagar o que devia, o Tribunal Arbitral

concluiu que era o Estado que tinha ainda de pagar 75 milhões de euros.

Parcerias público privadas da saúde



Foi o Governo Barroso/Portas/Santana que avançou com estas parcerias na área da saúde e o

processo foi depois continuado e concretizado em definitivo pelos governos seguintes de Sócrates.

São os casos do Hospital de Cascais (Grupo HPP- Caixa Geral de Depósitos), Braga (Grupo Mello),

com os problemas que são conhecidos, e em breve Loures (Grupo Espírito Santo – abre em Janeiro).

Os contratos são mais uma vez chorudos e envolvem não só a remuneração do investimento de

construção e equipamento durante 30 anos, como a exploração da direcção clínica dos hospitais

durante 10 anos. Nem as originárias Project Finance Iniciatives da Tatcher e seus seguidores, onde se

inspiraram, incluíram esta segunda parte.