Ligado ao sector da energia desde os anos 1980, Agostinho Miranda, especialista em direito da energia e da arbitragem, fez boa parte da sua carreira nos EUA, onde chegou a director jurídico e administrador de empresas do grupo Standard Oil California, hoje Chevron. Em entrevista ao PÚBLICO, considera que um dos traços de Donald Trump é a “petromania”, evidência de que as operações externas que desencadeia visam baixar o preço do barril do petróleo. E que na Venezuela o Presidente norte-americano quis garantir para as petrolíferas americanas o domínio das recentes descobertas de hidrocarbonetos na região de Essequibo, na Guiana, que Nicolás Maduro declarou em 2025 ser o 24.º estado da Venezuela. Já o confronto com a China na área energética visa, entre outras coisas, travar a perda de infuência do “petrodólar”, que está sob a ameaça dos BRICS, fórum de cooperação entre grandes economias emergentes.
Na Chevron, a segunda maior empresa petrolífera americana, acompanhou as operações em África, no Médio Oriente e na América Latina. Está a seguir de perto as mais recentes operações externas dos EUA na Venezuela?
Estou sim, e com enorme interesse, considerando, devo dizer, que nada justifica no plano jurídico o que os Estados Unidos fizeram: raptar um Presidente [Nicolás Maduro] para o julgar nos Estados Unidos, com todo o aparato. É uma solução sem precedentes históricos nos tempos modernos, pelo menos desde a Segunda Guerra Mundial, um rapto que alguns já classificam de golpe de mão, uma acção de uma pequena força num curto espaço de tempo.
Num artigo publicado a 5 de Janeiro, o Prémio Nobel da Economia Paul Krugman considerou a operação norte-americana na Venezuela um delírio de Donald Trump.
A Venezuela vende 80% do seu petróleo à China, o que equivale a cerca de 600 mil barris por dia, não chega anualmente a 30 mil milhões de dólares, mais coisa menos coisa. Por si só não justifica desencadear uma acção. Mas existem sempre várias camadas a justificarem uma intervenção com a natureza daquela que está em curso na Venezuela, oficialmente descrita como “policial”. Há que decidir qual é a mais verosímil.
Qual é a mais verosímil?
Primeiro há que compreender Trump, o líder da nação mais poderosa do mundo, pelo menos militarmente, há que atender a uma das componentes do seu carácter, aquilo a que chamo de petromania: a ideia fixa de que a prosperidade do mundo assentou no sector da energia fóssil, em particular do carvão, do petróleo e do gás natural. E não há dúvida de que potencialmente trouxe — é importante dizê-lo — a cada ser humano a força mecânica equivalente a 200 escravos, como dizia Daniel Yergin no livro The Prize [1990]. E Trump pensará: se foi sobre o petróleo que se erigiu a prosperidade que fez dos EUA a maior potência mundial, então não é preciso inovar, não é preciso olhar para as alternativas… Basta continuar a fazer o mesmo que se fez até agora.
A luta pelas fontes de energia está quase sempre na origem de muitos conflitos…
… Claro que sim. A retrofantasia já levou ao início de muitos conf itos para controlar as fontes de energia. O caso do Iraque, onde os EUA tiveram algum sucesso, vem-me imediatamente à cabeça. E Trump está a aplicar à Venezuela a mesma fórmula, acrescentando-lhe uma ficção:
roubaram-nos, vamos lá buscar aquilo que é nosso.
Uma das razões do crescente protagonismo da China está na captação intensiva de recursos naturais à escala global e os EUA justificam a vaga de operações externas para conterem o seu principal competidor, especialmente tecnológico.
A China National Oil Operator Company (CNOOC) tem a dimensão da Exxon Mobil, é muito grande, a sua produção mundial é equiparável à da Exxon, mas insuficiente para as necessidades da China. As acções dos EUA não se resumem só à China, só ao petróleo e também não são só delírio. Deixe-me voltar à tese de Krugman de delírio na Venezuela. É que outras intervenções externas dos EUA decorreram em contextos muito diferentes do de hoje. Em 2003, a invasão do Iraque deu-se num quadro em que a procura de petróleo era muito superior e havia uma escassez generalizada de fontes primárias de energia, com o preço do petróleo numa curva ascensional, tendo chegado no final da década a 100 e 147 dólares por barril.
Hoje temos uma situação inversa?
Precisamente, porque hoje existe mais oferta de petróleo do que de procura, embora ainda não de gás natural. Além de que nunca
houve um tão grande concerto do oligopólio produtor de petróleo, da OPEP+ [formada por 23 grandes produtores], como nos dias de hoje. Portanto, a despeito dos cortes da OPEP+, continuamos a ter excesso de oferta, e no último ano o preço do petróleo desceu praticamente 20%. Como em todas as decisões estratégicas dos EUA há vários clientes, vários protagonistas, desde os políticos conservadores mais tradicionalistas em termos de política externa aos vendedores de equipamento militar, e até aos que ainda defendem o excepcionalismo americano.
Compra a tese de que a mudança de regime na Venezuela é um projecto do secretário de Estado Marco Rubio, filho de exilados cubanos, para enfraquecer Cuba?
Conheço essa linha de argumentação e conheço o percurso político de Rubio, e, face aos últimos acontecimentos, está a fazer bem o papel de radical de serviço.
Percebe-se que, provavelmente, Rubio quer ficar na história como um libertador da América Latina, de Cuba, da Venezuela, uma espécie de Bolívar tradicionalista ou conservador, seja o que for.
A Venezuela tem jazidas de petróleo e de gás superiores em volume às dos EUA... … Ou da Arábia Saudita. Sem grande receio de errar, posso adiantar que o elemento petróleo foi importante na decisão de Trump de intervir na Venezuela.
Apesar das petrolíferas americanas mostrarem desinteresse em voltarem-se para a Venezuela, onde o petróleo é de muito difícil extracção, as infra-estruturas estão obsoletas e exigem investimentos de 100 mil milhões dólares?
Ainda recentemente, perante Trump, o CEO da Exxon [Darren Woods] afirmou que, por agora, era “ininvestível” na Venezuela, e Trump respondeu-lhe: “They are playing too cute”. Numa tradução livre: “Estão a armar-se em espertinhos.” As petrolíferas recusam ainda pelas potenciais responsabilidades que impendem sobre os investidores e os bancos, aos quais o Estado venezuelano deve muito dinheiro nos termos de várias sentenças internacionais que o condenaram por incumprimento. E sempre que um banco põe fundos à disposição do Governo ou da PDVSA [petrolífera venezuelana] corre o risco de ser penhorado.
É admissível que Trump tenha garantido que Caracas pagará as dívidas que reclamam?
Esse é um bom argumento, mas as petrolíferas já assumiram os créditos como perdas. O problema está resolvido. E a má experiência na Venezuela foi com os mesmos governantes que se mantêm, porque não era Maduro que tratava dos temas petrolíferos, era a actual Presidente interina. E se o petróleo venezuelano interessar às petrolíferas nas actuais circunstâncias é numa medida muito reduzida.
Para si, a operação dos EUA na Venezuela não está relacionada com o controlo das fontes energéticas? Percebi bem?
Não foi o que eu disse. Se por hipótese, estivesse no board [conselho de administração] da Exxon Mobil, a maior petrolífera do mundo, estaria muito, mesmo muito feliz, mas não era para voltar para a Venezuela, onde a Exxon tem um crédito de seis mil milhões de dólares sobre o qual já terá feito o write-off [reconhecimento de dívida irrecuperável]. É que a Exxon e a Chevron andam há dez anos a trabalhar na maior descoberta de petróleo dos últimos 15 anos, cuja extracção está a ter lugar na Guiana, uma ex-colónia britânica, na fronteira com a Venezuela.
Já escreveu que a descoberta da maior bacia de hidrocarbonetos na região amazónica é um “prémio
Como em todas as decisões estratégicas dos EUA há vários clientes, vários protagonistas, desde os políticos conservadores mais tradicionalistas em termos de política externa aos vendedores de equipamento militar, e até aos que ainda defendem o excepcionalismo americano
demasiadamente tentador para qualquer autocrata”…
Exactamente. Os campos offshore na bacia Stabroek, na região de Essequibo, são titulados em 75% pela Exxon e pela Chevron. Neste momento, já estão a produzir 650 mil barris por dia, a 30 dólares por barril, com a expectativa de mais do que duplicar a produção em 2027, superando a produção anual da Venezuela. Já é uma produção maior do que a do Reino Unido no Mar do Norte. E Nicolás Maduro reclamou a região de Essequibo como pertença da Venezuela. Depois de muitas ameaças, confrontado com uma acção no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, interposta em 2018, e que perdeu, fez um referendo aos venezuelanos, e não aos habitantes da Guiana Essequiba, a perguntar se Essequibo era, ou não, parte da Venezuela. E, claro, ganhou o sim e Essequibo tornou-se o 24.º Estado da Venezuela — desde Junho de 2025 que tem um governador venezuelano empossado. Nessa altura, a Guiana pediu a intervenção de uma força norte-americana.
Foi um factor determinante para Trump retirar Maduro do poder?
É seguramente um elemento central. Estão em causa 11 mil milhões de barris de reservas certificadas recuperáveis. É brutal!
Note bem: a capacidade que uma petrolífera tem de substituir reservas condiciona o valor das acções em mercado. E quanto mais barato sair o barril, maior o interesse em titular os campos. E estando o sector no geral a cortar em média 10% dos seus investimentos, com grandes cortes de pessoal, e não existindo na Venezuela novas descobertas, para quê investirem ali? O petróleo está lá, mas a que custo sairá a exploração? A que custo médio sai o barril de petróleo? Na mesmíssima formação geológica da bacia Stabroek, no Suriname e no Brasil foi também descoberto petróleo.
Já o ouvi dizer que essa descoberta na foz do Amazonas é uma benesse e uma tragédia para o Brasil.
É uma benesse porque vai permitir ao Brasil manter-se na década de 30 na posição de quarto maior produtor mundial, mas é uma tragédia porque o património ambiental poderá vir a ser afectado de forma insubstituível.
Trump abrirá uma disputa com o Brasil em torno do petróleo?
Não vejo que haja potencial para um conf ito como o da Venezuela ou o da Colômbia. Depois de dez anos de discussão, em Outubro, o Presidente Lula decidiu atribuir ao mesmo consórcio, [entre] Exxon/Chevron e uma empresa chinesa, uma licença para pesquisa e exploração de petróleo na zona. Temos de ser realistas: o Brasil tem uma estabilidade que os outros países hispânicos à volta não têm e no Brasil as empresas americanas estão a funcionar normalmente.
Não sendo os Estados Unidos energeticamente auto-suficientes…
Não há nenhum país no mundo que o seja. Os EUA são auto-suficientes em apenas dois terços das suas necessidades de petróleo e continuam a importar uma parte significativa do que refinam, e, provavelmente, já no início da década de 30 terão uma diminuição de produção. Embora o petróleo continue a ser determinante, com os EUA a produzirem por dia quase 14 milhões de barris de petróleo, a produção de gás natural é igualmente importante. Hoje, produzem em gás natural o equivalente a 12 milhões de barris de petróleo.
A actual Administração acabará por ser forçada a procurar alternativas não-fósseis?
Devo dizer que o que hoje se passa nos EUA é muito grave, pois esta é uma
Administração que não vê alternativa aos combustíveis fósseis. Havia uma decisão tomada por Biden de a partir do próximo ano se começar a desmantelar as políticas pró-fósseis, aquelas que a Administração Trump defende. E Trump já começou a reverter os apoios às soluções pró-clima. Trump refere-se às energias não-fósseis como “as energias dos liberais”.
A reversão do plano de Biden é uma tentativa de fazer fracassar a agenda climática?
É, sim. Se há lobby poderosíssimo junto de Trump é o da energia fóssil. O secretário de Estado da Energia, Chris Wright [crítico da tese da crise climática e defensor das energias fósseis] vem dessa área. E o grupo dos maiores produtores do shale [gás de xisto], liderado pela Chevron, tem muito, muito poder. Através de uma ordem executiva, Trump retirou aos estados a possibilidade de darem incentivos às empresas de energias renováveis. Uma decisão que há-de ser descrita como um dos maiores erros da Administração Trump. Já
O que se vier a passar na Venezuela não vai contribuir para o prestígio de Trump
Os EUA sempre disputaram a Gronelândia, mas é difícil de interpretar a agressividade com que procuram tomar conta da ilha
Rubio quer ficar na história como um libertador da América Latina, de Cuba, da Venezuela, uma espécie de Bolívar conservador
foram anulados contratos assinados com empresas renováveis equivalentes a mais de 100 mil milhões de dólares.
Voltando à disputa pelas fontes de energia, em que medida a operação na Venezuela visa ter um efeito dominó para conter estrategicamente a China no espaço que os EUA reclamam como seu?
Peter Zeihan escreveu um livro a evidenciar que há razões económicas, políticas, estratégicas e de segurança para os Estados Unidos concentrarem as prioridades nas Américas. Vejamos: a América Latina tem matérias-primas suficientes para os Estados Unidos, enquanto a África e o Médio Oriente têm para alimentar a China. Estou convencido de que a China vê a América Latina mais como “bargaining chip” [moeda de troca], mais como uma forma de melhorar as condições de negociação com os Estados Unidos, do que como fonte de acesso a matérias-primas, ainda que sejam baratas. Na prática, na Venezuela, os EUA disseram à China: saiam do nosso quintal! E acho que têm grandes hipóteses de sucesso.
Porquê?
A Estratégia de Segurança Nacional dos EUA, divulgada em 2025, é muito clara: o objectivo central é o controlo das Américas. E temos de reconhecer que, entre o Canadá e a Argentina, os EUA têm tudo o que precisam, não precisam de ir mais longe: petróleo, gás natural, cobre, terras raras, lítio… É perto, são países com muita gente nova, gente com vontade de trabalhar e de ganhar dinheiro.
Temos vindo a assistir à erosão da segurança da navegação em alto mar [com apresamento de navios], com o ano de 2025 a ser aquele em que ocorreram mais incidentes com petroleiros em alto mar, um espaço por lei que é intocável. E os EUA pensam que quanto mais perto estiverem as fontes de matérias-primas mais facilitado é o seu acesso.
A perda progressiva do peso do dólar como moeda de reserva e de referência nas trocas comerciais é um sinal da perda de hegemonia dos EUA que deve preocupar a Casa Branca?
Em Novembro de 2024, um dos autores do acordo secreto de Mar-a-Lago, que advoga a reforma do sistema financeiro internacional, Stephen Miran [que Trump nomeou para liderar o conselho de assessores económicos e acaba de indicar para a FED], escreveu um artigo a alertar para o facto de os principais bancos centrais mundiais terem diminuído em quase 20% a utilização do dólar enquanto moeda de reserva, levando a uma perda da posição da moeda norte-americana nos últimos 15 anos. E, portanto, a substituição de dólares por outras moedas, por ouro e prata, começou bastante lá atrás.
A “desdolarização” do sistema internacional, uma aposta dos BRICS [criada pela China, Rússia, Brasil e Índia], é um desafio à ordem liderada pelos EUA?
Os BRICS já têm uma moeda para fazer trocas comerciais entre si, o BRICS Pay, e um sistema de compensação, o mBridge, dois instrumentos a funcionar plenamente que retiram poder ao dólar, que continua a ser dominante. A questão é: até quando? O momento de viragem do lugar do dólar no sistema financeiro internacional deu-se em 2025 quando a Arábia Saudita aderiu aos BRICS, colocando em causa o acordo entre Nixon e os sauditas que determinava o uso do dólar como moeda de referência nas transacções petrolíferas. Agora, a Arábia Saudita — que esteve na origem dos petrodólares — já faz transacções noutras moedas.
Os EUA vêem a adesão da Arábia Saudita aos BRICS como um ataque?
Sinalizou, acho eu, a confirmação da tendência de perda de inf uência do dólar como moeda hegemónica. Para ser rigoroso, o início da erosão do valor do dólar como moeda de reserva e de referência internacional, coincide, mais coisa, menos coisa, com a decisão de Obama de considerar os instrumentos de guerra
financeiros tão eficazes quanto as armas tradicionais. E os EUA — através do Of ce of Foreign Assets Control — começaram a usar as sanções económicas e financeiras como arma. E tenho de dizer que o último prego neste caixão foi a ameaça europeia, e
norte-americana em menor grau, de captura e utilização de depósitos russos nos bancos europeus e americanos. Isso acabou por não passar de ameaça porque aparentemente alguém com a cabeça um bocadinho mais fria disse: cuidado.
Porque é que faz essa observação?
Há o tema jurídico. E aos europeus chegou uma mensagem de Lavrov [ministro dos Negócios Estrangeiros russo]: “A Rússia retaliará sobre os activos europeus na China, tendo já um acordo com Pequim.”
No puzzle pela expansão do domínio norte-americano rumo ao Hemisfério Ocidental está a arma da guerra comercial?
O acordo de Mar-a-Lago considera ultrapassado o sistema de Bretton Woods [regras para o sistema monetário e
financeiro definidas em 1944] e advoga um novo: defender a hegemonia do dólar com uma desvalorização até 30% e, simultaneamente, promover a procura do dólar por parte dos bancos centrais. Tudo isto está escrito no texto de Miran: os EUA vão utilizar tarifas alfandegárias simétricas; se a União Europeia não mantiver os níveis de reservas em dólares nos limites que os EUA querem, os EUA revalorizam o ouro da Reserva Federal, presentemente contabilizado ao valor do tempo de Nixon, a 35 dólares a onça, o que será terrível para a Europa, pois tornaria a dívida americana (obrigações e bilhetes do tesouro) mais atractiva. Foi isto o que disseram ao Banco Central Europeu.
Como é que interpreta a obsessão de Trump pela Gronelândia, como mais um delírio ou como um episódio do processo de ajustamento para uma nova ordem mundial?
Ainda não entendo o que é que leva os Estados Unidos, que em 1951 assinaram um
tratado bilateral com a Dinamarca de defesa da Gronelândia — e que lhes dá acesso à utilização de toda a ilha, nomeadamente de exploração comercial, e onde já chegaram a ter mais de 17 bases militares [hoje só tem uma] —, a pensarem tomar a Gronelândia. A ideia é peregrina: “Ou nos vendem a ilha, ou invadimo-la.” No outro dia, ouvi um deputado português evidenciar que o Governo não pode vender os Açores, um bem do domínio público, inalienável, imprescritível.
As novas rotas comerciais marítimas que o degelo irá abrir no Oceano Árctico, que encurtam as distâncias para a China aceder às terras raras da Gronelândia, é um risco de segurança interna para os EUA?
De certa forma, é. Os EUA sempre disputaram a Gronelândia, mas é difícil de interpretar a agressividade com que procuram tomar conta da ilha, abrindo uma guerra com um país aliado. É uma tentativa de, também ali, Trump segurar os recursos energéticos e de água potável e sei lá o que mais.
Mas justifica abrir uma guerra com um aliado?
Em 2020, a Dinamarca acabou com a concessão de novas licenças de exploração petrolífera, o que abrangeu a Gronelândia, e onde várias empresas americanas fazem exploração e pesquisa. Não se tem falado disto.
A ordem euro-atlântica que os próprios
EUA criaram tem os dias contados?
Volto sempre à questão central da estratégia de Trump, reproduzida no Project 2025, subscrito por 300 especialistas conservadores ligados à Heritage Foundation: “A nossa dívida [dos EUA] pode ser a nossa sepultura. E se hoje nos emprestam dinheiro a dez, a 20 anos, a valores razoáveis, se o nosso endividamento continuar à cadência dos últimos sete a dez anos, podemos ficar
numa situação semelhante à de outros impérios que colapsaram, como o do Reino Unido.” E defendem que a dívida se combate deixando os EUA de se envolverem em operações como por exemplo a do Iraque, que em 2004 visou proteger os campos de petróleo do Médio Oriente e as linhas de navegação mundiais em benefício de outros centros de poder. Não é a mensagem que os EUA estão a dar. E não estou nada convencido de que os EUA reduzam as operações militares, pois acabam de aumentar o orçamento militar 50%.
Os EUA aprenderam alguma coisa com as operações no Iraque, no Afeganistão?
Os EUA, são os EUA… Depois do acordo na OPEP+ de 2016, entre a Arábia Saudita e a Rússia, ter tido muitas consequências em termos comerciais, mas poucas geoestratégicas, a China, em 2023, surgiu a mediar um entendimento diplomático histórico entre dois rivais, a Arábia Saudita e o Irão. E os EUA consideraram o alinhamento político e comercial, com incidência no petróleo e no gás, uma potencial ameaça à segurança do mundo ocidental e em especial à sua. Há suspeitas de que a China e o Irão cooperem militarmente em áreas de desenvolvimento nuclear. Podem ser teorias.
Dado que os EUA anunciaram que pretendem baixar a cotação do petróleo e do gás, pode isso levar a uma acção militar no Irão?
Por tudo o que expliquei atrás, a Administração Trump quer baixar o preço do crude e do gás natural e pode ser mais uma explicação para as várias operações externas, em particular, na América Latina e no Irão. Estes novos alinhamentos desenvolvem-se num contexto instável, com o mundo a consumir petróleo em valores globais como nunca antes, em torno de 102 milhões de barris por dia. E quando os grandes produtores produzem na força máxima, a tendência é para o preço baixar, mas isso não está a acontecer, pois a cotação tem-se mantido alta, porque é um preço político suportado por decisões da OPEP+, onde estão a Arábia Saudita, o Irão e a Rússia, alinhados com a China, o maior comprador de petróleo e gás, que beneficia de descontos.
Numa entrevista anterior ao PÚBLICO, contou que a China olhou para a invasão dos EUA no Iraque como uma tentativa de a prejudicar. A China está a olhar para o que hoje se passa no Irão com a mesma perspectiva?
A China interpretou a invasão do Iraque como um gesto hostil, considerando falsa a justificação de que os EUA queriam impor a democracia, quando, realmente, o que queriam era capturar as fontes de energia e condicionar o Irão [fornecedor da China], e, assim, bloquear o seu [da China] acesso ao Médio Oriente. Para não correr riscos de ser prejudicada com outras guerras, montou uma estratégia para aceder às fontes energéticas de que precisa.
Como é que a China está a olhar para o que se está a passar no Irão?
Imagino que com apreensão. O Irão é o segundo maior fornecedor de petróleo à China e é pelo estreito de Ormuz que passa 30% do petróleo do mundo, sendo que 80% vai para a China, para a Índia, para a Coreia do Sul e para o Japão. Portanto, o Irão é muito importante tanto do ponto de vista da sua localização, quer dos recursos naturais. Mas a Venezuela e o Irão têm em comum uma característica cultural e histórica: o nacionalismo energético. Os dois países lideraram o combate às petrolíferas inglesas e americanas e a questão petrolífera é sempre determinante na mudança de regimes em ambos.
Se dentro de sete meses, quando decorrerem as eleições intercalares americanas, a situação internacional não estiver estabilizada, ou a operação na Venezuela correr mal, Trump corre o risco de perder o controlo do Senado?
Não sou capaz de fazer um prognóstico. Mas sou capaz de dizer que o que se vier a passar na Venezuela não vai contribuir para o prestígio de Trump e não lhe trará votos de certeza absoluta. Nem sei se Trump tentou bloquear a discussão programada nos círculos democratas sobre Epstein e sobre o assalto ao Capitólio, porque os dois temas estão marginalizados. No meio da confusão, perdeu-se a recente informação de que, até agora, só foram divulgados 1% dos documentos Epstein. Público , Domingo 25 /1
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