O grupo BRICS+ aprovou a declaração da sua cimeira em Kazan, Rússia, tendo a intenção de submeter o documento à ONU. Esta aprovação é um “ponto de inflexão” que redefine a política internacional, formaliza a multipolaridade, mostrando que o grupo se apresenta como uma alternativa ao G7 que se encontra enredado em incerteza económica e conflitos que ninguém deseja.
A cimeira contou com a presença de líderes e altos funcionários de 36 países, 24 representados no mais alto nível e chefes de seis organizações internacionais, incluindo a ONU. Entre os novos parceiros, estado transitório para a adesão plena, estão a Bielorrússia, Cuba (que destacou, a contribuição do BRICS para a segurança alimentar, o Novo Banco de Desenvolvimento e o acesso a recursos para o desenvolvimento em termos favoráveis), Argélia, Bolívia, Indonésia, Cazaquistão, Malásia, Nigéria, Tailândia, Turquia, Uganda, Uzbequistão e Vietname. O PIB combinado destes países responde por quase 5% do total mundial (9,1% por PIB PPP) e mais de 12% da população do planeta. Em setembro Putin afirmara que 34 nações expressaram interesse em se juntar ao BRICS, o que será confirmado no futuro.
Declaração da Cimeira tem 134 disposições, apresentando planos para criar “uma ordem mundial mais justa e democrática”, melhorar “a cooperação para a estabilidade e segurança global e regional”, “fomentar a cooperação económica e financeira” e fortalecer “os intercâmbios entre pessoas para o desenvolvimento social e económico”, insistindo em "cooperação" e "multilateralismo".
Da Declaração destaca-se:
- Necessidade de reforma das instituições globais: As instituições do sistema financeiro internacional e a OMC, devem ser reformadas para representar melhor os interesses dos países em desenvolvimento. O BRICS opõe-se a medidas “unilaterais, proibitivas, discriminatórias e protecionistas” tomadas sob o pretexto de combater as mudanças climáticas globais, incluindo mecanismos de ajuste de emissões de carbono e impostos. O BRICS apoia a reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança, para torná-lo mais representativo, e observa a sua centralidade no sistema de relações entre as nações.
Novas iniciativas: Os membros do BRICS reconhecem o potencial das tecnologias de informação e comunicação para reduzir a exclusão digital entre as nações e auxiliar o desenvolvimento socioeconómico. O BRICS pretende transformar o Novo Banco de Desenvolvimento para atender às necessidades de desenvolvimento; apoia a criação de uma Plataforma Tecnológica para fortalecer a cooperação para o desenvolvimento, com a criação de produtos de alta tecnologia usando potencial tecnológico nacional para impulsionar o crescimento “sustentável e inclusivo”. A organização concorda em explorar a criação de uma infraestrutura independente de liquidação e depósitos transfronteiriços, o BRICS Clear.
O BRICS está pronto para fortalecer a cooperação para desenvolver medicamentos, incluindo vacinas e projetos de medicina nuclear. Acolhe com satisfação a criação de uma plataforma unida de transporte e logística. Apoia a proposta da Rússia de criar uma Bolsa de Cereais para “promover e regular o comércio de produtos agrícolas e fertilizantes e minimizar interrupções”.
A declaração acolhe com satisfação o uso expandido de moedas nacionais para transações entre os membros do BRICS e seus parceiros comerciais. Destaca a importância de expandir a cooperação com base em interesses comuns e desenvolver ainda mais parcerias estratégicas entre os membros. além de continuar a implementar a Estratégia de Parceria Económica do bloco.
O bloco acolhe com satisfação o interesse demonstrado pelos países do Sul Global no BRICS e pede maior participação das nações menos desenvolvidas, especialmente na África, nos processos globais.
O BRICS opõe-se às crises globais: O documento “condena” o uso ilegal de sanções discriminatórias e politicamente motivadas e destaca o impacto negativo na economia mundial. Opõe-se à implantação de armas no espaço sideral e apoia o fortalecimento dos regimes globais de não proliferação e desarmamento e a implementação de uma resolução do Conselho de Segurança sobre medidas para evitar que armas de destruição em massa caiam nas mãos de terroristas. O documento pretende que se fortaleçam os laços entre as autoridades policiais para ajudar na luta contra os narcóticos.
Os membros do bloco delinearam as suas posições sobre a crise ucraniana e tomaram nota das propostas de mediação para levar o conflito a uma conclusão por meio de negociações; expressaram apoio à plena adesão da Palestina à ONU e condenaram o ataque de Israel aos funcionários da ONU no Líbano e o ataque terrorista dos pager de 17 de setembro. O BRICS saúda a criação de um Conselho Presidencial de Transição Haitiano e de um conselho eleitoral para resolver a crise que na nação caribenha. O BRICS expressa preocupação com a escalada da violência, o agravamento da situação humanitária no Sudão, pedindo um cessar-fogo.
A declaração critica a politização dos direitos humanos e os padrões duplos nessa área. O documento expressa também oposição a todas as formas de discriminação no desporto.
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