Subsídios para o conhecimento das negociatas das privatizações (leituras de jornais edocumentos )
As primeiras nacionalizaçõesO Pretexto da UE e os responsáveis
Foi o tempo de Cavaco primeiro ministro e Mário Soares Presidente da Republica
As confissões
“Foram considerações sobretudo de ordem qualitativa que nos levaram a pensar desde o primeiro momento do Governo Cavaco Silva, em fins de 1985, que reprivatizar seria logo que possível um dos principais objetivos”, disse ao Expresso Miguel Cadilhe, então ministro das Finanças. “Portugal era membro de pleno direito da União Europeia e não se compaginava que tivesse um extenso sector 0estatizado com as nacionalizações e, ao mesmo tempo, fosse parte de uma economia de mercado em que a concorrência e a iniciativa privada e o respeito pelo funcionamento do mercado tinham primazia.”
Foi no dia 26 de Abril de 1989 que Miguel Cadilhe celebrou a venda da Unicer, a primeira privatização
A cervejeira e o Banco Totta & Açores foram as primeiras duas empresas a ser reprivatizadas O.processo, que começou em 1988 com a Lei das Privatizações, que abriu caminho para que, já com validação constitucional, as vendas das empresas pudessem avançar.
Era preciso avançar com cautela para não ferir susceptibilidades, porque na Constituição estava incluído o princípio da irreversibilidade das nacionalizações. E por isso ficou decidido que a percentagem das empresas a vender não podia ultrapassar os 49%, de forma que o Estado mantivesse a maioria do capital.
“Esse limite de 49% resultava da melhor interpretação na Constituição do princípio da irreversibilidade das nacionalizações, que eram intocáveis”, explica Cadilhe. “Teríamos de interpretar o imperativo constitucional de forma o mais inteligente e flexível possível. Havia a possibilidade de fazer a interpretação em dois sentidos: um em que a proibição era total e por isso o que a Constituição determinava era ‘privatizar zero’, a outra é que desde que o Estado mandasse na empresa, com todos os instrumentos para determinar o seu futuro, poderíamos privatizar e então o limite era de 49%. Fizemos valer esta interpretação, fomos criticados e atacados no próprio Parlamento pelos defensores do ‘zero
privatização’. Os nossos argumentos eram bastante fortes, estabelecidos por juristas e economistas sobre o que significa dominar ou não dominar uma empresa nacionalizada. Aquela forma permitia o domínio pelo Estado e o respeito do princípio da irreversibilidade das nacionalizações.”
A 1 de abril de 1988 o Expresso escrevia que o primeiro-ministro, Cavaco Silva, tinha pedido ao Presidente da República, Mário Soares, que enviasse as leis sobre as privatizações para o Tribunal Constitucional. “Cavaco Silva terá tomado esta iniciativa depois de os diplomas em causa — que permitem a alienação de participações do Estado em empresas de comunicação social, a transformação das empresas públicas em sociedades anónimas e a venda do capital do Estado naquelas empresas até ao limite de 49% — terem sido objeto de forte contestação no Parlamento, onde o Governo foi acusado de, através dos diplomas, pretender antecipar a revisão constitucional.”
O Peso excessivo ( tartufos)
Cadilhe, acrescenta que depois “quem desempenhou um papel fundamental na revisão constitucional foi do lado do PSD, o ministro Fernando Nogueira e, do outro lado, o líder do PS, que era o economista Vítor Constâncio, “com especial sensibilidade às questões económicas e de mercado e ao peso excessivo do sector empresarial do Estado “
Seguiu-se o Totta: “Queríamos escolher uma empresa do sector financeiro, porque estava tudo nacionalizado, dos seguros à banca, salvo algumas de capital estrangeiro. Pensámos num banco de tamanho médio e também se quem estava na administração poderia ajudar a assegurar o sucesso da operação, e por isso escolhemos o Banco Totta & Açores, que tinha passado por um processo dereequilíbrio financeiro.”
Refere depois que um dos problemas foi o facto de a capacidade do sector privado de ir às reprivatizações nunca foi muito grande e por isso “os estrangeiros tiveram de entrar nas empresas.
Lamenta que grandes grupos portugueses tenham desaparecido, engolidos por capital estrangeiro .
Lamentou...!!!
A primeira privatização da banca deu logo em negociata e em escândalo dando origem até a uma comissão eventual de inquérito na Assembleia da Republica onde o Ministro das Finanças da altura ,
Braga de Macedo lavou as mãos como Pilatos (1/9/99)
Na verdade em 1989, Cavaco Silva privatizou a primeira tranche do Banco Totta & Açores (BTA) e o banco espanhol Banesto comprou a parte aberta a estrangeiros e logo de seguida organizou uma c aliança com José Roquette, formando a holding Valores Ibéricos (onde também estavam) as famílias Vaz Guedee Moniz da Maia).
Champalimaud
O então secretário de Estado das Finanças, Elias da Costa (mais tarde administrador do SantanderTotta), propõe ao ministro Braga de Macedo uma indemnização de 10 milhões, a pagar pelo BPSM e pela Cimpor estatais. Além disso a Cimpor renunciava a uma dívida de 7 milhões e o BPSM desistia de três processos judiciais em que exigia 8,6 milhões (Nicolau Santos, Expresso, 24.06.1999).
Com este dinheiro, Champalimaud compra 51% da Mundial Confiança, mantendo Assunção Dias no conselho fiscal da seguradora agora privada. Dias acumulará esse cargo com o de chefe de gabinete do novo ministro das finanças, Eduardo Catroga, e depois com o de inspector-geral de Finanças. No Banco de Portugal, a operação tem o visto de Tavares Moreira (ex-gestor do BPSM nacionalizado, depois vice- presidente do PSD)
Em Portugal, os intervenientes tinham-se afastado da cena semanas antes: Roquette anuncia que já não tem qualquer ligação ao banco; Braga de Macedo, ao deixar o ministério das finanças, envia o processoTotta/Banesto para a Procuradoria-Geral da República; em Março de 1994, os direitos de voto do Banesto e de Menezes Falcão no Totta são limitados pelo Banco de Portugal, apesar das desavenças internas, poisMiguel Beleza vota vencido e demite-se de governador.
Seguiu se, a maioria absoluta de Cavaco que é obrigada a transigir na abertura de uma comissão de inquérito parlamentar ao processo de privatização do BTA.
Em 8 de Junho de 1999 Clara Teixeira escrevia no Publico “Uma boa parte do império financeiro de António Champalimaud foi formado com a ajuda, em certos momentos decisiva, dos sucessivos responsáveis pelo Ministério das Finanças, mas quando chegou o momento de vender, o turbulento empresário fez as coisas à sua maneira, sem prestar contas a ninguém. Foi a actuação de Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças do último Governo de Cavaco Silva, que se viria a revelar decisiva para que Champalimaud pudesse comprar o Banco Totta & Açores no final do ano de 1994. O negócio foi deencontro aos interesses do Governo, que queria de uma vez por todas resolver o imbróglio criado no dia em que decidiu privatizar o banco e deixou uma porta aberta para que os espanhóis do Banesto tomassem
o controlo da instituição.”
E acrescentava : “O controlo do Totta & Açores, que detinha a maioria de outro banco nacional, o CréditoPredial Português, tinha ido parar às mãos de Emilio Botín e do Banco Santander, depois de umrocambolesco processo de falência do Banesto e da prisão em Espanha de Mario Conde. Aí, Champalimaud tornou-se tão útil para Catroga quanto o ministro para o empresário. O controlo do Totta(50 por cento) foi comprado por António Champalimaud nos últimos dias de 1994, pelo valor de 153milhões de contos, numa operação que, depois de muita polémica e da demissão do então presidente daComissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Fernando Costa Lima, acabou por não ter deincluir uma OPA sobre o restante capital do banco. A ajuda de Catroga nesse processo foi decisiva. O ministro fez uma "interpretação autêntica" do célebre decreto-lei 380/93 e retirou à CMVM os poderes de decisão sobre as empresas em fase de reprivatização. Esse decreto-lei de 1993 fazia depender da aprovação prévia do Ministério das Finanças a aquisição de participações qualificadas (superiores a dezpor cento) em instituições financeiras, e tinha sido criado precisamente para tentar evitar outros "assaltos"de estrangeiros a bancos portugueses, como Mario Conde tinha feito no Totta. O Totta & Açores esteveabrangido pelo disposto nesse decreto-lei até Novembro de 1996, o mês em que o Governo socialista deu por encerrada a reprivatização do banco com a venda, também a António Champalimaud, de um lote remanescente de 13 por cento do capital ainda na sua posse. Mas Champalimaud beneficiou em outras circunstâncias da boa-vontade dos Governos. Na privatização da Mundial Confiança, hoje a jóia da coroa do seu grupo financeiro, o empresário foi o único concorrente a apresentar-se na compra, adquirindo por 18 milhões de contos cerca de 51 por cento do capital da seguradora. Dias antes, tinha recebido, ao abrigo de um inédito processo negocial estabelecido com o ex-secretário de Estado das Finanças Elias da Costa,
uma indemnização de dez milhões de contos saída dos cofres do Banco Pinto & Sotto Mayor, em troca da desistência dos processos judiciais que mantinha contra o Estado português. Seguiu-se a compra do Banco Pinto & Sotto Mayor (BPSM) em Outubro de 1994 - que tal como a Mundial Confiança tinha sidopropriedade do empresário até às nacionalizações -, e nos últimos dias de Dezembro do mesmo ano, com a compra do Totta, António Champalimaud forma o maior grupo bancário privado nacional, a valores de
1993 (mas entretanto relegado para terceiro plano no "ranking" nacional), ao qual acrescenta o pequenobanco Chemical, em Fevereiro de 1996 Foi durante a governação de Cavaco Silva que Champalimaud acabou por obter o que tinha tentado, sem sucesso, nos tempos de Salazar e Marcello Caetano. Durante o antigo regime, chegou a comprar o Banco Português do Atlântico para juntá-lo ao BPSM, mas Marcelo Caetano fez publicar um decreto com efeitos retroactivos, inviabilizando o negócio. Os gestores que privaram de perto com Champalimaud sempre lhe elogiaram a firmeza de carácter. Mas o empresário
gostava, e gosta, de mandar sozinho. Por isso não terá dado satisfações a ninguém antes de realizar o negócio com o BSCH. Em 1994, quando comprou o Totta & Açores, ganhou um trunfo, o de poder dizer que foi ele a resolver um problema do Governo de Cavaco Silva. Agora, perante a reacção negativa do Ministério das Finanças ao anúncio da venda do grupo financeiro, pode dizer-se que Champalimaud criou um problema ao Governo de António Guterres.”
O Sporting
Mais tarde O Correio da Manhã titulava : O Sporting está no centro de um processo judicial que ameaça trazer de novo à tona de água dois dos mais polémicos negócios dos últimos 20 anos em Portugal: a privatização do Banco Totta & Açores (BTA), na qual o Banesto obteve a maioria do capital à margem da lei, e a venda da Plêiade ao grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN)/Banco Português de Negócios (BPN)
Para se defender de 'um crime de difamação' de que é acusado por José Roquette, o ex-líder do Sporting, João Rocha, outro ex-presidente dos leões, arrolou como testemunhas Cavaco Silva e Braga de Macedo, então primeiro-ministro e ministro das Finanças, respectivamente, Alípio Dias, na altura dirigente do BTA, Mario Conde, ex-líder do Banesto e preso deste 1994 por gestão fraudulenta, e Dias Loureiro, sócio de Roquette na Plêiade.
Roquette formou a holding Plêiade com dinheiro ganho com o Totta e faz vários negócios lá fora .O maior é a concessão de uma importante rede de abastecimento de água em Marrocos, oportunidade resultante da entrada do ex-ministro Dias Loureiro na sociedade (15%). Mas a Plêiade esteve também em explorações agrícolas em África (Guiné, Moçambique, São Tomé), na aviação (vendas polémicas ao INEM e aos Serviços de Bombeiros), na Inapal, uma empresa fornecedora de plásticos à Autoeuropa, inaugurada por Cavaco Silva.
Cadilhe, acrescenta que depois “quem desempenhou um papel fundamental na revisão constitucional foi do lado do PSD, o ministro Fernando Nogueira e, do outro lado, o líder do PS, que era o economista Vítor Constâncio, “com especial sensibilidade às questões económicas e de mercado e ao peso excessivo do sector empresarial do Estado “
Seguiu-se o Totta: “Queríamos escolher uma empresa do sector financeiro, porque estava tudo nacionalizado, dos seguros à banca, salvo algumas de capital estrangeiro. Pensámos num banco de tamanho médio e também se quem estava na administração poderia ajudar a assegurar o sucesso da operação, e por isso escolhemos o Banco Totta & Açores, que tinha passado por um processo dereequilíbrio financeiro.”
Refere depois que um dos problemas foi o facto de a capacidade do sector privado de ir às reprivatizações nunca foi muito grande e por isso “os estrangeiros tiveram de entrar nas empresas.
Lamenta que grandes grupos portugueses tenham desaparecido, engolidos por capital estrangeiro .
Lamentou...!!!
A primeira privatização da banca deu logo em negociata e em escândalo dando origem até a uma comissão eventual de inquérito na Assembleia da Republica onde o Ministro das Finanças da altura ,
Braga de Macedo lavou as mãos como Pilatos (1/9/99)
Na verdade em 1989, Cavaco Silva privatizou a primeira tranche do Banco Totta & Açores (BTA) e o banco espanhol Banesto comprou a parte aberta a estrangeiros e logo de seguida organizou uma c aliança com José Roquette, formando a holding Valores Ibéricos (onde também estavam) as famílias Vaz Guedee Moniz da Maia).
Champalimaud
O então secretário de Estado das Finanças, Elias da Costa (mais tarde administrador do SantanderTotta), propõe ao ministro Braga de Macedo uma indemnização de 10 milhões, a pagar pelo BPSM e pela Cimpor estatais. Além disso a Cimpor renunciava a uma dívida de 7 milhões e o BPSM desistia de três processos judiciais em que exigia 8,6 milhões (Nicolau Santos, Expresso, 24.06.1999).
Com este dinheiro, Champalimaud compra 51% da Mundial Confiança, mantendo Assunção Dias no conselho fiscal da seguradora agora privada. Dias acumulará esse cargo com o de chefe de gabinete do novo ministro das finanças, Eduardo Catroga, e depois com o de inspector-geral de Finanças. No Banco de Portugal, a operação tem o visto de Tavares Moreira (ex-gestor do BPSM nacionalizado, depois vice- presidente do PSD)
Em Portugal, os intervenientes tinham-se afastado da cena semanas antes: Roquette anuncia que já não tem qualquer ligação ao banco; Braga de Macedo, ao deixar o ministério das finanças, envia o processoTotta/Banesto para a Procuradoria-Geral da República; em Março de 1994, os direitos de voto do Banesto e de Menezes Falcão no Totta são limitados pelo Banco de Portugal, apesar das desavenças internas, poisMiguel Beleza vota vencido e demite-se de governador.
Seguiu se, a maioria absoluta de Cavaco que é obrigada a transigir na abertura de uma comissão de inquérito parlamentar ao processo de privatização do BTA.
Em 8 de Junho de 1999 Clara Teixeira escrevia no Publico “Uma boa parte do império financeiro de António Champalimaud foi formado com a ajuda, em certos momentos decisiva, dos sucessivos responsáveis pelo Ministério das Finanças, mas quando chegou o momento de vender, o turbulento empresário fez as coisas à sua maneira, sem prestar contas a ninguém. Foi a actuação de Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças do último Governo de Cavaco Silva, que se viria a revelar decisiva para que Champalimaud pudesse comprar o Banco Totta & Açores no final do ano de 1994. O negócio foi deencontro aos interesses do Governo, que queria de uma vez por todas resolver o imbróglio criado no dia em que decidiu privatizar o banco e deixou uma porta aberta para que os espanhóis do Banesto tomassem
o controlo da instituição.”
E acrescentava : “O controlo do Totta & Açores, que detinha a maioria de outro banco nacional, o CréditoPredial Português, tinha ido parar às mãos de Emilio Botín e do Banco Santander, depois de umrocambolesco processo de falência do Banesto e da prisão em Espanha de Mario Conde. Aí, Champalimaud tornou-se tão útil para Catroga quanto o ministro para o empresário. O controlo do Totta(50 por cento) foi comprado por António Champalimaud nos últimos dias de 1994, pelo valor de 153milhões de contos, numa operação que, depois de muita polémica e da demissão do então presidente daComissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Fernando Costa Lima, acabou por não ter deincluir uma OPA sobre o restante capital do banco. A ajuda de Catroga nesse processo foi decisiva. O ministro fez uma "interpretação autêntica" do célebre decreto-lei 380/93 e retirou à CMVM os poderes de decisão sobre as empresas em fase de reprivatização. Esse decreto-lei de 1993 fazia depender da aprovação prévia do Ministério das Finanças a aquisição de participações qualificadas (superiores a dezpor cento) em instituições financeiras, e tinha sido criado precisamente para tentar evitar outros "assaltos"de estrangeiros a bancos portugueses, como Mario Conde tinha feito no Totta. O Totta & Açores esteveabrangido pelo disposto nesse decreto-lei até Novembro de 1996, o mês em que o Governo socialista deu por encerrada a reprivatização do banco com a venda, também a António Champalimaud, de um lote remanescente de 13 por cento do capital ainda na sua posse. Mas Champalimaud beneficiou em outras circunstâncias da boa-vontade dos Governos. Na privatização da Mundial Confiança, hoje a jóia da coroa do seu grupo financeiro, o empresário foi o único concorrente a apresentar-se na compra, adquirindo por 18 milhões de contos cerca de 51 por cento do capital da seguradora. Dias antes, tinha recebido, ao abrigo de um inédito processo negocial estabelecido com o ex-secretário de Estado das Finanças Elias da Costa,
uma indemnização de dez milhões de contos saída dos cofres do Banco Pinto & Sotto Mayor, em troca da desistência dos processos judiciais que mantinha contra o Estado português. Seguiu-se a compra do Banco Pinto & Sotto Mayor (BPSM) em Outubro de 1994 - que tal como a Mundial Confiança tinha sidopropriedade do empresário até às nacionalizações -, e nos últimos dias de Dezembro do mesmo ano, com a compra do Totta, António Champalimaud forma o maior grupo bancário privado nacional, a valores de
1993 (mas entretanto relegado para terceiro plano no "ranking" nacional), ao qual acrescenta o pequenobanco Chemical, em Fevereiro de 1996 Foi durante a governação de Cavaco Silva que Champalimaud acabou por obter o que tinha tentado, sem sucesso, nos tempos de Salazar e Marcello Caetano. Durante o antigo regime, chegou a comprar o Banco Português do Atlântico para juntá-lo ao BPSM, mas Marcelo Caetano fez publicar um decreto com efeitos retroactivos, inviabilizando o negócio. Os gestores que privaram de perto com Champalimaud sempre lhe elogiaram a firmeza de carácter. Mas o empresário
gostava, e gosta, de mandar sozinho. Por isso não terá dado satisfações a ninguém antes de realizar o negócio com o BSCH. Em 1994, quando comprou o Totta & Açores, ganhou um trunfo, o de poder dizer que foi ele a resolver um problema do Governo de Cavaco Silva. Agora, perante a reacção negativa do Ministério das Finanças ao anúncio da venda do grupo financeiro, pode dizer-se que Champalimaud criou um problema ao Governo de António Guterres.”
O Sporting
Mais tarde O Correio da Manhã titulava : O Sporting está no centro de um processo judicial que ameaça trazer de novo à tona de água dois dos mais polémicos negócios dos últimos 20 anos em Portugal: a privatização do Banco Totta & Açores (BTA), na qual o Banesto obteve a maioria do capital à margem da lei, e a venda da Plêiade ao grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN)/Banco Português de Negócios (BPN)
Para se defender de 'um crime de difamação' de que é acusado por José Roquette, o ex-líder do Sporting, João Rocha, outro ex-presidente dos leões, arrolou como testemunhas Cavaco Silva e Braga de Macedo, então primeiro-ministro e ministro das Finanças, respectivamente, Alípio Dias, na altura dirigente do BTA, Mario Conde, ex-líder do Banesto e preso deste 1994 por gestão fraudulenta, e Dias Loureiro, sócio de Roquette na Plêiade.
Roquette formou a holding Plêiade com dinheiro ganho com o Totta e faz vários negócios lá fora .O maior é a concessão de uma importante rede de abastecimento de água em Marrocos, oportunidade resultante da entrada do ex-ministro Dias Loureiro na sociedade (15%). Mas a Plêiade esteve também em explorações agrícolas em África (Guiné, Moçambique, São Tomé), na aviação (vendas polémicas ao INEM e aos Serviços de Bombeiros), na Inapal, uma empresa fornecedora de plásticos à Autoeuropa, inaugurada por Cavaco Silva.
A Plêiade acabará mesmo vendida ao BPN, um negócio em que Dias Loureiro terá recebido
comissões e que também motivou buscas policiais à residência de Roquette em 2009.
Roquette acusa Rocha de ter praticado 'um crime de difamação' em declarações ao ‘Record’, em Fevereiro de 2006. E esta é a frase polémica: 'É muito simples. José Roquette julgava que o Sporting era uma operação tão fácil como o Totta, em que ele, numa operação ilegal, ganhou 20 milhões de contos [cem milhões de euros] sem pagar um tostão de impostos e, ainda por cima, acabou por comprometer aquele que foi recentemente eleito Presidente da República, Cavaco Silva.'
UMA CONTRIÇÃO FUGAZ
Em 2015 no Jornal de Negócios de um de Março Luís todo Bom figura de desta que do PSD escrevia o seguinte : “ A tragédia das privatizações
O país tem assistido, incrédulo e apreensivo, à perda sistemática de controlo nacional e à enorme destruição de valor, de grandes unidades produtivas e financeiras, que foram objecto de privatização. (…)
Contrariamente ao que se passa na nossa vizinha Espanha, que detém um parque produtivo e financeiro, robusto, internacionalizado e controlado por entidades espanholas, o nosso país ficará reduzido, em breve, à posse e ao controlo de PME, pondo em causa, dum modo definitivo e estrutural, a sua capacidade competitiva. (...)
. Uma tragédia nacional. Sem empresas de referência com capacidade de inovação, de desenvolvimento tecnológico e de afirmação internacional, que possam funcionar como escolas de engenharia e de gestão.
Os nossos filhos mais promissores terão de emigrar, não por falta de emprego, mas por ausência de empresas onde aprendam e cresçam profissionalmente, como nós tivemos.
comissões e que também motivou buscas policiais à residência de Roquette em 2009.
Roquette acusa Rocha de ter praticado 'um crime de difamação' em declarações ao ‘Record’, em Fevereiro de 2006. E esta é a frase polémica: 'É muito simples. José Roquette julgava que o Sporting era uma operação tão fácil como o Totta, em que ele, numa operação ilegal, ganhou 20 milhões de contos [cem milhões de euros] sem pagar um tostão de impostos e, ainda por cima, acabou por comprometer aquele que foi recentemente eleito Presidente da República, Cavaco Silva.'
UMA CONTRIÇÃO FUGAZ
Em 2015 no Jornal de Negócios de um de Março Luís todo Bom figura de desta que do PSD escrevia o seguinte : “ A tragédia das privatizações
O país tem assistido, incrédulo e apreensivo, à perda sistemática de controlo nacional e à enorme destruição de valor, de grandes unidades produtivas e financeiras, que foram objecto de privatização. (…)
Contrariamente ao que se passa na nossa vizinha Espanha, que detém um parque produtivo e financeiro, robusto, internacionalizado e controlado por entidades espanholas, o nosso país ficará reduzido, em breve, à posse e ao controlo de PME, pondo em causa, dum modo definitivo e estrutural, a sua capacidade competitiva. (...)
. Uma tragédia nacional. Sem empresas de referência com capacidade de inovação, de desenvolvimento tecnológico e de afirmação internacional, que possam funcionar como escolas de engenharia e de gestão.
Os nossos filhos mais promissores terão de emigrar, não por falta de emprego, mas por ausência de empresas onde aprendam e cresçam profissionalmente, como nós tivemos.
Teremos de viver com este peso nas nossas consciências. “
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