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22 de maio de 2021

Monarquia e transparencia em Espanha

Quanto dinheiro Letizia Ortiz e Felipe VI têm no banco?: Você nunca saberá 

Com efeito, o Congresso disponibiliza em seu site a “Declaração de Bens e Rendimentos, a Declaração de Atividades e a Declaração de Interesses Econômicos de cada Deputado ”. Da mesma forma, o Governo publica desde 2018 os "bens dos altos funcionários nomeados .    




La opacidad de la Casa Real llega a las cuentas bancarias de sus máximos representantes. A diferencia de lo que ocurre con los cargos públicos elegidos por la ciudadanía en las urnas, los reyes de España no están obligados a dar a conocer su patrimonio. La Ley de Transparencia, creada para ofrecer claridad a la ciudadanía sobre las instituciones del Estado, vuelve a mostrarse absolutamente impotente cuando se trata de asuntos que afectan a la monarquía.

Em resolução emitida em 7 de abril e publicada na semana passada, o Conselho de Transparência anunciou a enésima tentativa fracassada de obter informações sobre aspectos relacionados à monarquia. Na ocasião, o pedido indeferido fazia referência ao patrimônio de Felipe VI e Letizia Ortiz , incluindo especificamente o “saldo em contas bancárias, valor de liquidação de outros produtos financeiros (fundos de investimento, ações, títulos ...), veículos e barcos. e saldo pendente de amortização nos empréstimos que os monarcas poderiam eventualmente ter pedido.



“São as mesmas informações que os parlamentares na Espanha são obrigados a oferecer em suas declarações de bens e rendimentos, portanto não há limite de acesso”, argumentou o requerente, cujos dados - como em todos os arquivos publicados pela Transparência - aparecem anônimos. No entanto, no caso da monarquia não há um único dado a esse respeito. No caso do pedido de informações feito por meio do Portal da Transparência, a Secretaria-Geral da Presidência da República - encarregada por lei de responder aos pedidos que afetem a Casa Real - optou diretamente pelo silêncio administrativo , uma das formas previstas para rejeitar o cidadão inquéritos.

A recorrente interpôs recurso para tentar obter resposta, após o que chegou o não final: o Secretário da Presidência respondeu que "a referida questão não se enquadra no âmbito subjetivo ou objetivo de aplicação da Lei 19/2013, de 9 de dezembro, transparência, acesso à informação pública e boa governança. " Ou seja, as contas bancárias do Rei Felipe VI e da Rainha Letizia estão fora da política oficial de transparência

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