Com belas frases uma nova lei de Lei Europeia de Liberdade dos Media da UE permite a prisão de jornalistas se isso for justificado pelo "interesse público". Tornou-se lei obrigatória para os Estados-membros, contendo um conjunto de disposições que podem restringir as próprias liberdades que afirma proteger, aproximando a UE dos critérios que os Estados Bálticos e Kiev já puseram em prática.
Os comentadores podem confortavelmente vender as fantasias da negação da realidade, com a ideia de derrotar a Rússia. Como na história dos ratos a porem a campainha ao gato só lhes falta explicar: como?
Tanto os EUA como os seus aliados na Europa quase esgotaram os seus estoques de armas com a Ucrânia e Israel. Têm de ser repostos. A pergunta: quem paga? Os mesmo de sempre: o proletariado. Por isso é preciso calar a realidade, ignorar a história dos factos e das situações... e deixar papagaios liberais virem falar em modernidade, mascarando a defesa de teses que a vida há muito destruiu, levaram ao declínio do império unipolar e a procurar reverter as conquistas que os trabalhadores tinha alcançado no passado.
Com a realidade a impor-se, na UE pensam - tal como os nazis nos finais da guerra - que a vitória pode ser obtida pela propaganda e fazendo uso da linguagem destrambelhada da extrema-direita, que não suporta sequer a dúvida ou ser contestada.
Juntamente com a proteção de jornalistas, o regulamento autoriza prisões, sanções e vigilância de jornalistas sempre que as autoridades disserem ser por uma "razão primordial de interesse geral".
Von der Leyen, saudou a legislação dizendo: "Uma imprensa livre e independente é um pilar essencial da nossa democracia. Isso permite que os jornalistas continuem seu importante trabalho com segurança e sem interrupções ou intimidações."
A lei descreve proteções como a proibição de spyware ou coerção para expor fontes, mas - tal como no fascismo - as garantias são prejudicadas por regras que as anulam. Assim, os governos podem ignorar essas proteções se tal for permitido pela legislação nacional ou da UE e consideradas proporcionais a um "interesse geral" - que a UE ou os países definem.
A legislação também ordena que cada país mantenha registos de proprietários e endereços de media, tendo como alvo a chamada "desinformação", acusando alguns meios de comunicação de manipular o mercado único para espalhar falsidades. (!) Grandes plataformas online são retratadas como pontos de estrangulamento para o acesso a notícias, culpadas por alimentar "desinformação".
A UE pretende uma cooperação - leia-se controlo - mais estreita entre os reguladores nacionais, supervisionada por um Conselho Europeu de Serviços de Comunicação Social composto por reguladores dos Estados-Membros e por um representante da CE. Rotulado como independente (de quê?), o secretariado do Conselho é administrado pela CE, dando-lhe conhecimento sobre os processos de tomadas de decisão.
Outro elemento da lei envolve promover os "media confiáveis" e reforçar as emissoras estatais por meio de processos de nomeação transparentes e financiamento público estável. Reuniões anuais entre funcionários da UE, empresas de internet, representantes dos media e ONG são incentivadas para avaliar como as iniciativas de desinformação estão sendo realizadas. Ou seja controlar a informação em cada país.
Vendida como um escudo para a liberdade de imprensa, a estrutura da lei dá à CE e às autoridades nacionais a capacidade de decidir quais vozes permanecem ativas e quais podem ser silenciadas. Ao permitir prisões, vigilância e envolvimento mais estreito do Estado no cenário dos media, passa de uma salvaguarda para uma ferramenta de controlo.
Fonte no que respeita á lei: Lei de Liberdade de Imprensa da UE permite prisões, aumentando temores de censura
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