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8 de janeiro de 2024

Invocada a Convenção sobre Genocídio contra Israel

Um texto de Rohini Hensman traz-nos o pedido da África do Sul ao Tribunal Internacional de Justiça que considere Israel culpado de "atos de genocídio" em Gaza. Ao mesmo tempo, funcionários do governo dos EUA tentavam se defender-se de um processo que os acusava de cumplicidade no "genocídio contínuo" de palestinos em Gaza.

Alguns comentadores rejeitaram a ideia de que a guerra de Israel em Gaza poderia ser considerada genocídio, considerando-a absurda. Mas especialistas académicos têm insistido na necessidade de um debate urgente e moralmente sério.

A negação de genocídio denuncia duas formas de ignorância. A primeira diz respeito à definição de genocídio na própria convenção. A definição foi fortemente influenciada pelos crimes do nazismo, mas também se aplica a um conjunto mais amplo de casos. A segunda forma de ignorância diz respeito à naturezdeliberadamente assassina do ataque israelita ao povo de Gaza e à retórica abertamente genocida usada por funcionários do governo para justificá-lo.

São considerados atos de genocídio atos, se cometidos com intenção genocida, como: invasões, prisões arbitrárias e encarceramentos; demolições e despejos de casas que causem graves danos corporais e mentais; privação de alimentos, combustível, abrigo e meios de subsistência em guetos ou campos; lesões ou doenças causadas ao privar as vítimas de cuidados médicos; esterilização forçada, estupro em massa ou separação de homens e mulheres; e a transferência de crianças do grupo da vítima para o grupo dos agressores.

A prova da "intenção" deve ser fornecida pelas palavras ou atos dos perpetradores, estatais ou não estatais. Os Estados têm a obrigação de prevenir o genocídio, não apenas puni-lo depois que ocorreu. Trata-se de dois novos conceitos: a "responsabilidade de comando", ou seja, a culpa não só dos autores do crime, mas também daqueles que têm autoridade sobre eles; e jurisdição universal, ou seja, a possibilidade de prender e julgar autores em qualquer país. Ambos os conceitos estão consagrados no Estatuto do Tribunal Penal Internacional.

O estudioso de genocídio e do Holocausto Raz Segal num artigo intitulado "Um caso de genocídio" destacou que os três primeiros dos cinco atos constituindo genocídio, foram cometidos em Gaza. Os líderes israelitas deixaram perfeitamente clara sua intenção de destruir os palestinos como tal. Como prova disso, aponta a declaração do ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant: “Estamos a impor um cerco total a Gaza. Sem eletricidade, sem comida, sem água, sem combustível. Está tudo fechado. Estamos a combater os animais humanos e vamos agir em conformidade.”

Isaac Herzog, atribuiu culpa coletiva ao povo palestino pelas ações do Hamas: "É uma nação inteira que é responsável. Essa retórica de que os civis não estão envolvidos, é falsa." Galit Distel-Atbaryan, deputado do partido governante Likud,  pediu ao governo que "limpe Gaza da face da terra". “Que os monstros de Gaza corram para a fronteira sul e fujam para o Egito, ou morram. E que morram severamente. Gaza deve ser varrida do mapa. Precisamos das FDI cruéis e vingativas. Qualquer outra solução é imoral.”

O primeiro-ministro Netanyahu, invocou uma passagem das Escrituras: "Diz nossa Bíblia Sagrada. E nós nos lembramos disso."Ide atacar os Amalecitas e destruí tudo o que lhes pertence. Não os poupeis, matai homens, mulheres e as crianças, o gado, as cabras, os camelos, os burros."

Ezra Yachin, um veterano que participou no massacre de Deir Yassin, foi chamado a transmitir a seguinte mensagem aos soldados: “Sejam triunfantes, acabem com eles e não deixem ninguém para trás. Apaguem a memória deles às suas famílias, às suas mães e aos seus filhos. Esses animais não podem mais viver.” O major-general Giora Eiland, ex-chefe do Conselho de Segurança Nacional de Israel, enquadrou a propagação de doenças em Gaza como uma arma de guerra num artigo do jornal Yedioth Ahronoth.

Eiland rejeitou a ideia de poupar civis palestinos: "Quem são as mulheres de Gaza? São todas mães, irmãs ou esposas de assassinos do Hamas." O ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, na sua conta no Twitter/X disse que "concordava com cada palavra".

Estas declarações, juntamente com o assassínio em massa de palestinos, quase metade são crianças, revelam que os supostos objetivos de erradicar o Hamas e resgatar reféns são ficções para enganar.

A aniquilação do Hamas praticamente não avançou, como evidenciado pelo número crescente de soldados israelitas mortos. São os civis palestinos que estão a ser aniquilados. Eiland, que saudou a perspetiva de "epidemias graves" em Gaza, disse ao New York Times que não há perspetiva de vitória israelita sobre o Hamas no campo de batalha após quase três meses de guerra: "Não vejo sinais de um colapso das capacidades militares do Hamas ou de sua força política para continuar governando Gaza."



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