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29 de março de 2024

A que se chama esquerda…

 Neste caso pelo que se vê, mais vale parecer do que ser. Para muitos ser esquerda ou direita é como ser de um clube, contra outro(s) em que se pratica o mesmo jogo, apenas com táticas diferentes. As regras são definidas pela NATO e UE.

A OXFAM apresentou um conjunto de propostas visando reduzir as desigualdades e que nos permitem avaliar que “esquerda” concretamente as apoia e programa pôr em prática. Note-se em primeiro lugar que os impostos são uma forma de redistribuição de riqueza. Alguém ouve os media salientarem este aspeto? Não, a propaganda que leva areia para a carroça da extrema-direita é que impostos são roubo e servem para pagar a corrupção. É assim que muitos dos que mais precisam dessa redistribuição votam como se viu.

Em segundo lugar, a OXFAM para além das evidências que apresenta apenas pretende melhorar o sistema, nunca substituí-lo. Contudo, apenas o sistema socialista foi e é capaz de eliminar totalmente a pobreza, como a China mostrou. Lembremos o que era este país em 1949, ou a União Soviética em 1921 – fim da dita “guerra civil”. Quanto às justas medidas da OXFAM pergunta-se: quem vai por a coleira ao gato? Não é de certeza o gato…

Segundo a OXFAM, detetam-se níveis impressionantes de lucros inesperados (10% acima de seu lucro líquido médio de 2018-2021), em 95 empresas que tiveram lucro inesperado estes representaram 306 mil milhões de dólares, mais de duas vezes e meia em 2022 em comparação com a média de 2018-2021, pagando 257 mil milhões aos acionistas em 2022. Nos EUA, o 1% mais rico possui 53% das ações. Um estudo da Research School of International Taxation em 142 países descobriu que para cada 1% em cortes de impostos para empresas, os governos aumentaram os impostos sobre o consumo em 0,35%.

Em 2020, a pobreza extrema (menos de 2,15 dólares por dia) teve um aumento de 11%. Em 2022, quase 3,1 mil milhões de pessoas não podiam pagar por uma dieta saudável. Perante a crise económica, os trabalhadores comuns são os primeiros para cortes de salários e perda de emprego. Muitos também estão numa posição cada vez mais vulnerável devido ao aumento das taxas de juros.

Quanto aos super-ricos têm uma gama de ferramentas para evitar pagar impostos: comprar ativos; usar a riqueza e poder para fazer lóbi e pressionar políticas e os media; ignorar regras ficais; utilizar paraísos fiscais.

A OXFAM aponta como medida uma tributação progressiva sobre os rendimentos dos mais ricos, incluindo: rendimentos pessoais e ganhos de capital. Garantir que o sistema de imposto de rendimentos pessoais seja altamente progressivo, taxas muito mais altas que as dos trabalhadores comuns e da classe média. Introduzir taxas máximas de imposto (taxas marginais) para remunerações acima de 5 milhões de dólares por ano, ou os 0,1% mais ricos, desencorajando altíssimas remunerações de executivos. Eliminar isenções fiscais e brechas nos sistemas tributários que beneficiam principalmente os mais ricos. Taxar a riqueza do 1% mais rico a taxas altas o suficiente para reduzir a desigualdade.

Segundo a OXFAM, limitar a remuneração de executivos e a criação de novos impostos sobre os superricos e os lucros excessivos em todo o mundo poderia gerar 1,8 milhões de milhões de dólares por ano.
As fortunas dos cinco homens mais ricos desde 2020 mais que duplicaram, aumentando 114%, enquanto centenas de milhões de pessoas sofrem cortes nos salários reais. Com esta tendência, seriam necessários mais de dois séculos para acabar com a pobreza.
A menos que mudemos a forma como a política fiscal é feita, ela continuará a ser capturada pelos interesses de uma elite super-rica. Precisamos mudar o equilíbrio de poder para que as necessidades dos cidadãos comuns estejam em primeiro lugar

Para combater a crescente concentração de riqueza, a OXFAM defende a intervenção estatal, investindo em serviços públicos como o da Saúde e Educação e em participações em setores essenciais como os da Energia e Transportes. Deverá também ser promulgada uma legislação eficaz para os impostos sobre capital e lucros excessivos, além de uma maior regulação das empresas.

O poder público poderia controlar o poder empresarial descontrolado e a desigualdade, para os mercados deixarem de estar sob controlo dos multimilionários. Os Governos têm de intervir para acabar com os monopólios/oligopólios (nacionalizando-os ou criando concorrência de empresas públicas), dar poder aos trabalhadores, tributar os enormes lucros das empresas e, sobretudo, investir numa nova era de bens e serviços públicos.


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