As posições da direcção do PCP com as datas e fontes para os que por ignorância , má fé , sectarismo ou militância fascista insistem nas falsificações e em reconstruir a História
IN AVANTE!, N.º 88, 30 de Novembro de 1975)
Por uma solução política da crise
Alguns sectores políticos, assim como jornais do Norte e jornais estrangeiros estão lançando uma campanha contra o PCP em torno das recentes sublevações militares.
Ao mesmo tempo que sectores esquerdistas acusam o PCP de não ter querido participar no golpe, sectores reaccionários acusam o PCP de ter preparado e participado no «golpe para a conquista do poder».
A acusação cujos fins são óbvios, não tem qualquer fundamento.
De há muito, ainda do tempo do V Governo Provisório, o PCP se pronunciou contra um confronto militar e tem defendido uma solução política da crise.
Os extractos de documentos que se juntam a esta nota e que abrangem o período de 10 de Agosto a 28 de Novembro, mostram a persistência nesta orientação, a oposição a uma solução de força e de guerra civil, e a insistência numa solução resultante de negociação.
Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português
. 8 DE AGOSTO –
Comunicado da Comissão Política
A cristalização de ideias, a incapacidade de confrontar opiniões, o sectarismo, só podem dificultar a busca de soluções. A situação presente obriga todas as forças políticas responsáveis interessadas no processo revolucionário a um reexame das experiências, dos êxitos e dos insucessos desde o 25 de Abril.
A agudização de divisões e conflitos internos nas forças que estão com o processo revolucionário só à reacção pode aproveitar. É necessário evitar um processo de progressiva fragmentação das correntes que estão com o processo. Contra a tendência para a fragmentação é necessário opor a tendência para a unificação. Existem perigosas tensões. A todo o custo é necessário evitar confrontos irremediáveis, que possam conduzir a revolução à sua perda.
. 10 DE AGOSTO –
Intervenção de Álvaro Cunhal
na reunião do Comité Central do PCP
Insistindo-se firmemente nas grandes opções da Revolução Portuguesa, urge realizar um grande esforço de reunificação de todas as forças interessadas no processo.
Pela sua parte o PCP está pronto a examinar em comum a situação e formas de cooperação com todos os que estão com o processo revolucionário e dispostos a cooperar com os comunistas. Sob estas condições básicas, não fazemos quaisquer discriminações.
. 20 DE AGOSTO –
Declaração do PCP apresentada por Álvaro Cunhal
numa Conferência de Imprensa
Todas as forças políticas, civis e militares, que se afirmam interessadas no processo revolucionário, que querem que sejam salvaguardadas as liberdades e impedir o regresso ao passado fascista, têm a obrigação estrita de fazerem um imediato esforço no sentido de encontrar através da negociação uma solução para o problema do poder político.
Uma séria e imediata tentativa de diálogo e entendimento (tanto no MFA como no poder popular e democrático) é essencial para derrotar a contra-revolução em marcha, afastar o perigo da restauração do fascismo, defender as liberdades, salvar a revolução portuguesa.
. 29 AGOSTO –
Declaração da Comissão Política apresentada
por Álvaro Cunhal numa Conferência de Imprensa
A hora não é para polémica, as discussões ideológicas e as acusações recíprocas. A hora
é para a busca de uma solução comum e a contribuição construtiva de cada qual para alcançar esse objectivo.
O PCP propõe que seja considerada por todos os interessados a imediata realização de um encontro entre as delegações das principais forças e sectores que podem e devem procurar, em comum, uma solução para a crise, designadamente:
a) Representantes oficiais das instâncias do poder militar e civil (Presidência da República, Governo Provisório e Conselho da Revolução);
b) Representantes das principais tendências existentes no MFA – esquerda militar, oficiais do COPCON e grupo dos nove;
c) Representantes de partidos políticos: Partido Comunista Português, outros partidos e organizações participantes no projecto da criação de uma ampla frente revolucionária. Partido Socialista.
. 26 SETEMBRO –
Discurso de Álvaro Cunhal
no comício no Porto
O PCP considerou que um confronto físico, militar, entre forças e sectores que têm estado com o processo era extremamente perigoso para revolução. Por isso defendeu a necessidade de negociação e a solução simultânea da crise no MFA (recompondo as suas estruturas e não permitindo a sua dissolução na massa das forças armadas) e da crise no governo (formando o VI Governo com a mais ampla base de apoio civil e militar à escala nacional).
. 07 OUTUBRO –
Comunicado da Comissão Política
sobre a situação política
O PCP pronuncia-se contra a guerra civil e por uma solução política da crise. O PCP diz firmemente não à guerra civil.
O PCP insiste na sua proposta de um encontro de representantes das várias tendências do MFA, do PCP e de outros partidos da esquerda revolucionária, e do PS, para examinarem em conjunto a situação com vistas a debaterem os graves problemas da actualidade.
Segundo o PCP, a solução da crise nos órgãos do poder exige o reforço das posições das forças revolucionárias nos órgãos superiores do poder político, designadamente no Conselho da Revolução e no Governo Provisório.
. 19 OUTUBRO –
Discurso de Álvaro Cunhal em Torres Novas
A crise da revolução não pode ser vencida por uma única força política ou político-militar isoladamente. Há a este respeito grandes ilusões tanto em sectores moderados e de direita como em alguns grupos da chamada extrema esquerda. Essas ilusões podem levar à aventura, e a aventura ao desastre de quem a empreenda.
Nenhum partido ou sector do MFA está em condições de tomar só para si as responsabilidades do poder e da condução do processo revolucionário.
. 30 OUTUBRO –
Editorial do «Avante!»
A solução global da crise passa… por uma plataforma política que reúna os esforços conjugados de todas as forças realmente interessadas na defesa da Revolução.
Reunificar o MFA, restituindo-lhe a sua índole revolucionária, que permanece intacta nas manifestações, assembleias e plenários de soldados, sargentos e oficiais.
. 07 NOVEMBRO –
Discurso de Álvaro Cunhal no comício
do Pavilhão dos Desportos
(…) É tempo que as tendências principais do MFA procurem com toda a seriedade uma reaproximação e reunificação, que se traduza na orientação política e nas estruturas orgânicas.
(…) Continuamos a considerar necessário e possível o reforço e a revitalização do MFA de forma a poder continuar a ser uma componente essencial da revolução portuguesa.
. 07 NOVEMBRO –
Nota da Comissão Política do Comité Central
[..] É fundamental o entendimentos dos Partidos políticos de esquerda e de todas forças democráticas, mas é indispensável o entendimento das diferentes tendências existentes no MFA, que, reconstituído e reorganizado como movimento progressista e vanguarda política das Forças Armadas, continua a constituir uma garantia decisiva para a edificação de um Portugal democrático a caminho do socialismo.
. 20 NOVEMBRO –
Manifesto da Comissão Política do Comité Central
A solução da crise passa, como o PCP tem defendido, pela reunificação e reestruturação do MFA, pela unidade das forças revolucionárias, pelo reforço das posições da esquerda nos órgãos do poder político e militar.
. 21 NOVEMBRO –
Declaração do Comité Central
[…] o caminho da superação da crise nas forças armadas continua a ser a reunificação das tendências progressistas do MFA e o prosseguimento da sua política de vanguarda na base da luta contra a direita reaccionária e duma plataforma que assegure uma vida democrática, a defesa das conquistas da revolução e o caminho para o socialismo.
[…] O PCP pronuncia-se firmemente por uma solução política e não por actuações inconsideradas que criem condições favoráveis para um golpe de força de direita.
[…] O PCP apela para um sério esforço pela reunificação do MFA numa base progressista, pelo reforço das tendências revolucionárias no Conselho da Revolução, por um governo onde não esteja o PPD, partido da reacção, e onde sejam reforçadas as posições da esquerda militar e civil.
Pela sua parte, o PCP está pronto a participar nas negociações indispensáveis para abrir caminho para um tal resultado.
. 25 NOVEMBRO –
Nota da Comissão Política do Comité Central
Na sequência da orientação que tem defendido, o PCP insiste na necessidade de se buscar urgentemente uma solução política para a crise.
[…] A saída da crise está na reorganização do MFA numa base progressista e na formação de um governo de esquerda na base de uma plataforma que corresponda aos interesses, aspirações e objectivos das classes trabalhadoras e do povo em geral.
[…] Todas as forças progressistas militares e civis estão interessadas numa solução política negociada.
Tal como sempre, o PCP continua pronto a examinar em conjunto a saída da situação.
….....
(IN Álvaro Cunhal, A VERDADE E A MEMTIRA NA REVOLUÇÃO DE ABRIL (A contra-revolução confessa-se)
O 25 de Novembro
O golpe militar em preparação
O 25 de Novembro foi um golpe militar inserido no processo contra-revolucionário. A sua preparação começou muito antes das insubordinações e sublevações militares do verão quente e de Outubro e Novembro de 1975.
Talvez que as mais esclarecedoras informações dessa preparação em curso muitos meses antes de Novembro sejam as que dá o comandante José Gomes Mota no seu livro, esquecido ou guardado nas estantes, A Resistência. O Verão Quente de 1975, Edições jornal Expresso, 2.ª ed., Junho de 1976.
Segundo José Gomes Mota, o golpe foi preparado pelo «Movimento», que define por ser contra o que chama «os dissidentes» – nomeadamente «os gonçalvistas» e o PCP. Fala em «novas estruturas reorganizadas». Diz que o «Movimento» deveria ter presença activa no Conselho da Revolução (ob. cit., p. 93) e aceitar a «manutenção formal dos órgãos de cúpula do Movimento – Conselho da Revolução e Assembleia do MFA» (ob. cit., p. 95).
O «Movimento» chamava a si a preparação e decisão do golpe militar, mas, «preservando e garantindo a legitimidade revolucionária do Presidente da República» (ob. cit., p. 94). Segundo José Gomes Mota, a cúpula efectiva era o «Movimento», que dispunha de dois grupos dirigentes.
Um «militar», «inicialmente constituído por Ramalho Eanes, Garcia dos Santos, Vasco Rocha Vieira, Loureiro dos Santos, Tomé Pinto e José Manuel Barroso». A sua «tarefa» principal era a «elaboração de um plano de operações» (ob. cit., p. 99), tarefa que «cumpriu rigorosamente», tendo «para isso muito contribuído a liderança de Ramalho Eanes» (ob. cit., p. 100).
Outro «político», de que faria parte o «Grupo dos Nove», «veio a desempenhar o papel de um verdadeiro estado-maior de Vasco Lourenço», que «assumira a chefia do Movimento» (ob. cit., p. 100). [...]
Melo Antunes, por seu lado, fala da acção militar do «Grupo dos Nove» na preparação para o golpe: «Além das acções legais ou semilegais a que deitámos mão para obter a supremacia militar, também desenvolvemos acções clandestinas para nos prepararmos para uma confrontação que eu julgava inevitável [...] Tínhamos uma organização militar em marcha.» (Vida Mundial, Dezembro de 1998, p. 50.) [...]
Para a compreensão do golpe e do que dele resultou é necessário ter em conta que, na sua preparação, participaram forças muito diversas associadas num complexo enredo de alianças contraditórias. [...]
Na grande aliança contra-revolucionária, internamente muito fragmentada, participavam fascistas declarados e outros reaccionários radicais, que visavam a instauração de um nova ditadura, que tomasse violentas medidas de repressão, nomeadamente a ilegalização e destruição do PCP. Participava também o Grupo dos Nove, de que alguns membros, receosos da possibilidade de saírem vitoriosas do golpe as forças mais reaccionárias, pretendiam a continuação de um regime democrático.
Da parte dos fascistas e neofascistas, a ilegalização e repressão violenta do PCP era, não apenas um desejo mas um objectivo que pretendiam fosse alcançado no imediato. […]
No próprio dia 25, não estando ainda certo como o golpe iria terminar política e militarmente, todos envolvidos num objectivo geral comum anticomunista, cada qual pretendia que o resultado correspondesse aos seus próprios objectivos.
Mário Soares e o PS tinham representado um papel importante na acção política preparatória do 25 de Novembro. Mas o golpe do 25 de Novembro não foi o que projectaram. Nenhum dos seus três objectivos centrais imediatos se concretizou. Nem a liquidação da dinâmica revolucionária e das suas conquistas. Nem o esmagamento militar do PCP, do movimento operário e da esquerda militar, nem, como resultado do golpe, ser Soares o vencedor, aquele que teria salvado a democracia de um golpe e de uma ditadura comunista e que por isso assumiria naturalmente de imediato, no poder do Estado, as responsabilidades daí decorrentes. Tal operação foi tentada mas falhou. Não é por isso exagero dizer-se que Soares ficou de fora do 25 de Novembro.
Os fascistas e neofascistas, participantes na preparação e no golpe, não conseguiram tão-pouco o que pretendiam.
Quanto ao «Grupo dos Nove», Melo Antunes (tal como Eanes e Costa Gomes) defendia uma solução política da crise. Indo no dia 26 à televisão declarar que «a participação do PCP na construção do socialismo era indispensável», deu importante contribuição para a defesa da democracia.
A tese do «contra-golpe»
Ao contrário do que dizem [...] os principais protagonistas do 25 de Novembro, Mário Soares e seus amigos não desistiram até hoje de dizer que, no 25 de Novembro, «houve uma tentativa de golpe, animado pela Esquerda Militar e pelo PCP, e uma resposta, [...] um contra-golpe da parte do sector democrático, isto é, militares moderados, “Grupo dos 9” e PS» (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução, edição Público, Lisboa, 1996, p. 487).
Esta versão dos acontecimentos foi através dos anos repetida incansavelmente. [...]
Como a orientação e acção do PCP e os acontecimentos provassem que não tinha havido nem golpe nem tentativa de golpe do PCP, inventou-se então a tese do «recuo» – a história de que o PCP, vendo que o seu golpe militar, já desencadeado, iria falhar, recuou e desistiu do golpe. Essa tese do «recuo do PCP» é condimentada com uma insultuosa afirmação de Mário Soares: que o PCP teria lançado o golpe, mas, vendo que ia ser derrotado, deixou no terreno os esquerdistas «abandonados pelo PC» à sua sorte e à repressão (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução, ed. cit., p. 487). Falsidade e calúnia retomada por Freitas do Amaral (O Antigo Regime e a Revolução. Memórias Políticas (1941-1975), Bertrand/Nomen, Venda Nova, 1995, p. 477).
Explique-se. Esta invencionice, como argumento, deturpa dois factos reais: Um, as orientações dadas pela Direcção do PCP na noite de 24 para 25 a algumas das suas organizações para não se deixarem arrastar em atitudes ou na participação em aventuras esquerdistas de confronto militar (casos do Forte de Almada e do RAL 1).
Outro, uma conversa telefónica na mesma noite de 24 para 25 entre o Presidente da República Costa Gomes e o secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal, em que este, tendo tomado a iniciativa do contacto, nos termos habituais da ligação institucional com a Presidência da República, comunicou ao Presidente, desmentindo especulações em curso, que o PCP não estava envolvido em qualquer iniciativa de confronto militar e insistia em apontar a necessidade de uma solução política. [..]
O «cerco» de S. Bento
Na medida em que avançava a preparação do golpe militar contra-revolucionário, travou-se acesa luta política em torno dos trabalhos e das funções da Assembleia Constituinte.
Soares pretendia (tal como Freitas do Amaral) que a Assembleia Constituinte, sem aprovar a Constituição, se transformasse de imediato num órgão do poder para fazer leis gerais e escolher novo governo. [...]
Na preparação do golpe contra-revolucionário, que veio a realizar-se em 25 de Novembro, e no quadro desses objectivos, chegou a ser examinada a possibilidade de transferência para o Porto dos chefes da conspiração, de unidades militares comprometidas e da Assembleia Constituinte, para depois, a partir do Norte, desencadear a guerra civil e esmagar militarmente o Sul, o que chamaram a «Comuna de Lisboa».
O conhecimento da existência desse plano é necessário para compreender a conduta de Mário Soares no chamado «cerco a S. Bento», assim chamado pela contra-revolução.
Foi o caso de, em tão polémica situação, no dia 12 de Novembro, os trabalhadores terem realizado uma concentração em frente da Assembleia Constituinte com objectivos de carácter reivindicativo laboral.
Conhecendo as posições dos vários partidos relativas às suas reivindicações, os trabalhadores aplaudiram os deputados do PCP e alguns outros, que saíram calmamente do edifício e seguiram os seus destinos.
Mário Soares conta à sua maneira os acontecimentos: «Vieram dizer-me que havia uma importante manifestação de operários da construção civil em frente ao Palácio. Fui a uma janela e apercebi-me de que uma verdadeira milícia paramilitar [?!!!], que enquadrava [?!!!] os manifestantes, se preparava [?!!!] para ocupar certas posições chave perto das saídas» (?!) (Mário Soares, Diálogo com Dominique Pouchin, Perspectivas & Realidades, Lisboa, 1976, p. 187).
Segue-se a descrição da [sua] «fuga» [...]
A história do «cerco de S. Bento», como ameaça comunista de assalto à Assembleia Constituinte com tais «milícias paramilitares», correu mundo, espalhada pela contra-revolução, tal como tinham sido os casos República e do Patriarcado.
A ameaça comunista e a «fuga» a que Soares fora forçado para escapar ao perigo «provavam» que a Assembleia Constituinte não tinha condições para continuar em Lisboa.
Segundo o pormenorizado plano de ir para o Norte, era imperativo deslocar a Assembleia para o Porto, para, a partir do Norte, lançar-se à conquista da «Comuna de Lisboa». É esclarecedor que, no dia 20 de Novembro, PS, PPD e CDS aprovam na Assembleia Constituinte a possibilidade de a Assembleia reunir «em qualquer momento e em qualquer lugar» (Diário da Assembleia Constituinte, p. 2779). [...]
O «contra-golpe» falhado
A ida, no próprio dia 25 de Novembro, de Soares para o Porto com os seus amigos, constituiu um episódio que esclarece e evidencia alguns dos mais sérios perigos de um plano muito diferente do que veio a ser o golpe do 25 de Novembro e os seus resultados.
Nesse dia, partindo para o Porto, Soares ia certamente esperançado e decidido a que o golpe contra-revolucionário vitorioso seria um confronto militar violento, que tivesse como resultado a ilegalização e repressão violenta do PCP, do movimento operário e da esquerda militar e a não aprovação da Constituição da República já elaborada pela Assembleia Constituinte.
Um tal plano foi desvendado vinte anos mais tarde pelas extraordinárias revelações de Vasco Lourenço que, nas vésperas do 25 de Novembro, substituiu Otelo no Comando da Região Militar de Lisboa e acompanhou de perto, em ligação com Eanes, a preparação final e a realização do golpe.
Vasco Lourenço revela que, já depois da formação do Grupo dos Nove e da publicação do seu documento, foi levantada e esteve quase em vias de ser aprovada a hipótese (à qual Vasco Lourenço diz ter-se oposto «firme e deliberadamente», porque seria «provocar a guerra civil») da «retirada para o Norte, com as forças que nos apoiavam (Comandos da Amadora, Artilharia de Cascais, Infantaria de Mafra e Cavalaria de Santarém), permitindo, ou provocando, [!] que se criasse a Comuna de Lisboa, que depois se procuraria reconquistar» (artigo in Revista História, n.º 14, Novembro de 1995, p. 35). Seria também de considerar «passar a reunir no Porto» a Assembleia Constituinte (ibid.), ideia esta que Mário Soares sugere, inventando e lançando a cabala do «cerco a S. Bento» pelos comunistas. Sendo impossível à Assembleia funcionar como Constituinte em tais condições, com a ida para o Porto tornar-se-ia um Parlamento, faria leis e escolheria o governo, como consta do projecto de lei constitucional de Jorge Miranda atrás referido. [...]
Diz por sua vez Costa Gomes: «Achei de um ridículo espantoso a decisão de os principais dirigentes do PS se refugiarem no Norte. E parece que o Mário Soares foi um deles. Acho que isso é uma fraqueza que as pessoas têm de vez em quando. Talvez levadas, porque vejo o Mário Soares como uma pessoa corajosa. Mas, nesse momento não foi o mais corajoso. Fugiu do centro onde havia maior actividade revolucionária para um sítio onde julgava que havia paz. Mas era uma paz podre, com laivos de MDLP.» (Entrevista a Maria Manuela Cruzeiro, revista Indy, 27-11-1998. Cf. Costa Gomes. O Último Marechal, Editorial Notícias, 3.ª ed., Lisboa, 1998, p. 363.)
Costa Gomes revela com frontalidade a situação, mas os factos atrás apontados mostram que não se tratou de uma «fuga» e sim da partida para a realização de um plano.
Indo para o Norte, onde o aguardavam o comandante da Região Militar Pires Veloso e Lemos Ferreira, levando os aviões e pilotos de Tancos, e contando com o apoio político, diplomático e financeiro da Grã-Bretanha, gasolina para os aviões e mais armamento, Mário Soares vai com a ideia de que o golpe contra-revolucionário em Lisboa poderá ser derrotado e então ele, a partir do Norte, desencadeará a guerra civil para esmagar a «Comuna de Lisboa». [...]
No Norte, os aliados de Soares não eram famosos.
Segundo Melo Antunes, Soares e o PS «aliaram-se ao que de pior havia nas Forças Armadas. Como já se haviam aliado ao Spínola. Numa aliança que se tornou mais evidente depois da vinda dos oficiais do ELP e do MDLP. Que se tornaram nos aliados militares preferenciais do PS.» (Indy, 27-11-1998). [...]
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