Com pompa e circunstância durante meses falaram na “bazuca” da UE, a “grande oportunidade”. Já tínhamos visto outras “oportunidades” na entrada na CEE/UE, no “pelotão da frente” (!) para entrar no euro. Enfim, tudo isto isto era o queijo na ratoeira, que com (algumas) papas e bolos se apanham os tolos.
Para isto foi preparado um Plano de Recuperação e Resiliência do sr. António Costa e Silva que, segundo consta, é muito competente em petróleos, o que nada nos diz sobre a sua competência como ministro da economia.
Diga-se que não existem ministros da economia, mas apenas delegados do ministro das finanças para a economia – noutra terminologia "comissário da oligarquia para a economia" – da mesma forma que o ministro das finanças é o delegado do BCE e da CE para as finanças na "secção portuguesa da UE."
Rapidamente os triunfalismos propagandísticos se transformaram em estagnação económica, austeridade social, desindustrialização e crescente endividamento. A média do crescimento económico anual desde 2000 é inferior a 0,8%, em termos reais.
As regras da UE não são mais que a expressão de um reacionarismo neoliberal, gerido por burocratas – que se orgulham de sê-lo! - acima dos políticos eleitos, que os usam como álibi das suas aldrabices eleitoralistas.
Olhemos para alguns indicadores económicos. Entre nov. 2021 e out. 2022, o défice da BC de bens atingiu 30,3 mil milhões de euros (taxa de cobertura 71,7%), dos quais só em produtos agrícolas e alimentares o défice num ano atingiu 5,5 mil milhões de euros. Porém, em crescendo, extrapolando os últimos 7 meses de 2022 vai para os 6,3 mil milhões num ano. (INE - Boletins Mensais de Estatística - novembro e junho de 2022).
As prioridades não são colmatar estes enormes buracos, mas seguir o que é definido pela UE: uma obscura digitalização da economia ao sabor dos "mercados" e "energias verdes".
Quanto à produção industrial, tendo como base 100 o ano de 2015, em 2022 os índices (corrigidos de calendário e sazonalidade) na indústria transformadora foram sempre inferiores, com exceção dezembro: 100,79; em outubro de 96,4. Em janeiro de 2023 o índice foi de 98,19. A fantasia da "bazuca"...pff.
O sr. ACS vai papagueando o "temos que", "devemos fazer", parecendo não fazer ideia do que em termos concretos está a dizer. O trágico – ou patético – é que deve achar que desta forma a economia funciona. Seria necessário explicar-lhe que nenhuma refinaria no mundo se construiu com este linguarejar.
Recentemente na AR perante questões concretas colocadas pelo Bruno Dias e também pela Mariana Mortágua, titubeou em dissertações que só podem qualificar-se de esotéricas face aos problemas concretos do país.
Conforme um estudo de Eugénio Rosa, no fim do 1º sem. 2022 ainda estavam por utilizar 6 335 M€ do “Portugal 2020”, que devia ter terminado em 2020. Na mesma data, dos 16 644 milhões de euros do “PRR” só tinham sido utilizados 762 milhões. O “Portugal 2030” (22 995 milhões de euros para 2021-2027) ainda não tinha começado. Uma situação que evidencia como o sistema vigente nem sequer consegue inverter a queda do investimento em termos líquidos desde há anos
O sr. ACS tem todas as condições para ser ministro de um governo PS (ou PSD...). É contra o "liberalismo extremista", ou seja, é a favor do "liberalismo moderado" em que a intervenção do Estado, transitória sublinhou - apenas será realizada para favorecer o (grande) patronato, subentende-se.
A competência do sr. ACS para ministro da economia, exibiu-se apresentando o tal “plano”, que não passava de uma exaustiva listagem de programas a realizar, desde a produção de bens de equipamento, fabricação de máquinas, biotecnologias, produção de medicamentos e dispositivos médicos, capacitação dos centros tecnológicos e de investigação aplicada, um plano de investimento para valorizar os recursos minerais estratégicos, alavancar os setores tradicionais, ordenar o Território, agricultura ecológica e local, governança florestal, escolas e universidades, reabilitação de edifícios, atração de turistas, etc. Não esquecendo, que "o mar é um ativo estratégico do país", embora até agora não parece terem tido êxito a explicar isso em Bruxelas…
Eram também listados um conjunto de "clusters": de engenharia de produtos e sistemas complexos, das indústrias militares, das energias renováveis e do hidrogénio verde, da "bioeconomia sustentável", do lítio, do nióbio, do tântalo e das terras raras; do mar; e ainda "clusters tecnológicos regionais, etc. Face aos resultados e às intervenções do ministro, tudo isto não passou de discurso vazio. É o problema da "economia do lado da oferta" quando os trabalhadores não têm dinheiro para a procura.
Há de facto, programas para tudo ou quase tudo. Neste aspeto o documento mais parece um daqueles roteiros gastronómicos à venda em algumas bombas de gasolina. Uma estratégia não se confunde com listagens de intenções. Uma estratégia, define os processos, os meios e as formas da sua intervenção para atingir os objetivos fixados.
Também não se vislumbra um plano. Um plano, implica a elaboração de projetos com objetivos específicos determinando as várias fases do seu desenvolvimento no tempo, detalhe dos meios necessários, incluindo organogramas. Quem os faz? Quem os põe em prática e como? Quais as prioridades? Tudo se fica pela terminologia dos "desafios", "apostas", "oportunidades" e boas intenções.
"Boas intenções" que morrem nos aumentos do salário mínimo e na alteração das leis laborais vindas da troika. Quanto ao resto o país permanece estagnado, com o PIB inflacionado pela especulação imobiliária, desindustrializado, e em que a ladainha do “exportar mais” serve para criar enormes défices na BC de bens.
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